Processo 261162/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2014 09:26
Autuado em 02/04/2014 09:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 370/2017 da Segunda Câmara, de 07/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   370/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   370/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ATALAIA
Gestor atual FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Gestor das Contas FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 13:51 Recibo de Petição Intermediária - 551380/19, de 15/08/19 - Protocolo: 551380/19
26/09/2017 10:25 AR do ofício OPD - 1606/17 - GP
01/07/2015 10:31 do Protocolo 521940/15
29/04/2015 18:12 do Protocolo 355004/15
16/04/2015 12:51 do Protocolo 322980/15
09/09/2014 09:08 do Protocolo 821524/14
09/04/2014 14:34 do Protocolo 323168/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1606/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2017 1650 Acórdão de Parecer Prévio nº 370/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 26/07/2017
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 1240/2015
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1592/2015
23/03/2015 1085 Despacho Processual Diverso nº 657/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7016/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 09:43 DP  
15/08/2019 15:59 CMEX Informação nº 4722/2019 -
12/09/2017 10:06 DP Informação nº 12251/2017 -
04/09/2017 15:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1606/2017 -
01/09/2017 14:29 COEX Informação nº 5466/2017 -
28/07/2017 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1830/2017 -
28/07/2017 10:40 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 370/2017 -
21/03/2017 16:30 GCAML  
21/09/2016 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 542/2017 -
21/09/2016 16:16 SMPjTC Parecer nº 2514/2017 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício Financeiro de 2013. Regular com ressalvas.
29/07/2015 18:15 COFIM Instrução nº 4714/2016 - MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
06/07/2015 09:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1240/2015 -
30/04/2015 17:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1512/2015 -
22/04/2015 10:12 DP  
16/04/2015 14:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1107/2015 -
20/03/2015 14:00 DP Informação nº 5525/2015 -
19/03/2015 14:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 657/2015 -
18/03/2015 08:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1592/2015 -
04/04/2014 10:12 DCM Instrução nº 1076/2015 - MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2014 03:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7016/2014 -

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