Processo 261388/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2018 08:22
Autuado em 20/04/2018 08:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 231/2018 da Primeira Câmara, de 22/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   231/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   231/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ATALAIA
Gestor atual FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Gestor das Contas FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA

Juntadas
DataDescrição
07/12/2018 13:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 847730/18
11/10/2018 15:38 AR do ofício OPD - 1781/18 - GP
18/07/2018 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 507140/18
09/07/2018 14:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 484743/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1781/ 2018   
CMEX  28/09/2018 Instrução de Cobrança   674/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Despacho Processual Diverso nº 1573/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1418/2018
22/08/2018 1892 Acórdão de Parecer Prévio nº 231/2018
10/08/2018 1884 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 14/08/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1048/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2018 19:12 DP  
11/12/2018 11:29 CMEX Informação nº 4652/2018 -
08/11/2018 15:05 DP  
07/11/2018 12:01 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 354/2018 -
05/11/2018 15:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1573/2018 -
05/11/2018 14:28 SMPJTC  
05/11/2018 10:42 1PC Parecer nº 1019/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Atalaia. Retorno. Cumprimento de decisão. Baixa de responsabilidade pecuniária. Pelo deferimento.
01/11/2018 12:39 SMPjTC  
02/10/2018 14:35 CMEX Instrução nº 504/2018 -
01/10/2018 16:46 DP Informação nº 10168/2018 -
27/09/2018 15:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1781/2018 -
26/09/2018 13:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 674/2018 -
26/09/2018 13:33 CMEX Informação nº 3021/2018 -
28/08/2018 14:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 774/2018 -
28/08/2018 12:39 SMPJTC  
23/08/2018 11:54 1PC Ciência de Decisão nº 231/2018 -
23/08/2018 10:57 SMPjTC  
14/08/2018 14:14 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 231/2018 -
27/07/2018 09:53 GCFC  
26/07/2018 15:16 SMPJTC  
26/07/2018 11:40 1PC Parecer nº 609/2018 - Prestação de Contas Anual. Município de Atalaia. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
25/07/2018 15:24 SMPjTC  
11/07/2018 14:01 CGM Instrução nº 2012/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 09:19 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1048/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 866/2018 - MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2018 08:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1418/2018 -

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