Processo 262710/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2020 11:19
Autuado em 30/04/2020 11:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 602/2020 da Segunda Câmara, de 17/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   602/ 2020 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   602/ 2020 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Gestor atual MANOEL ABRANTES NETO
Gestor das Contas MANOEL ABRANTES NETO

Juntadas
DataDescrição
26/01/2021 10:47 AR do ofício OPD - 1965/20 - GP
25/08/2020 15:52 do Protocolo 540795/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1965/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2020 2424 Acórdão de Parecer Prévio nº 602/2020
30/10/2020 2413 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 03/11/2020
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 766/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2046/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2020 17:11 DP  
14/12/2020 14:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1965/2020 -
06/11/2020 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1449/2020 -
06/11/2020 16:47 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 602/2020 -
22/10/2020 10:07 GCAML  
22/10/2020 00:39 SMPJTC  
16/10/2020 10:46 7PC Parecer nº 955/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade, cf. CGM.
16/10/2020 09:23 SMPjTC  
27/08/2020 15:12 CGM Instrução nº 3871/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
22/07/2020 15:14 DP  
30/04/2020 12:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 766/2020 -
30/04/2020 12:55 CGM Instrução nº 2294/2020 - MUNICÍPIO DE IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 11:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2046/2020 -

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