Processo 265013/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 14:26
Autuado em 30/03/2015 14:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1314/2016 da Primeira Câmara, de 08/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1314/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2016 Acórdão   1314/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL
Gestor atual WESLEY MARTINS DE LIMA
Gestor das Contas JOSE APARECIDO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2015 16:07 do Protocolo 420612/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Acórdão nº 1314/2016
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 871/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3963/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2016 09:48 DP  
30/03/2016 17:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2016 -
03/03/2016 16:15 GCDA  
29/02/2016 16:59 SMPjTC Parecer nº 2562/2016 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade das contas.
27/05/2015 14:34 DCM Instrução nº 1060/2016 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
22/05/2015 14:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 871/2015 -
31/03/2015 10:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1307/2015 -
30/03/2015 21:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3963/2015 -

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