Data de Envio | Setor | Ato |
30/10/2017 09:28
| DP | |
17/10/2017 11:39
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1989/2017 - |
04/10/2017 12:27
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3369/2017 - |
26/09/2017 14:36
| S1C | Acórdão nº 3980/2017 - |
14/08/2017 10:28
| GCNB | |
23/02/2017 08:55
| SMPjTC | Parecer nº 1700/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2014. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial pela regularidade das contas com aposição de ressalvas. |
20/06/2016 16:53
| COFIM | Instrução nº 476/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório:
Contas Regulares.
|
06/04/2016 09:27
| DP | Informação nº 9985/2016 - |
06/04/2016 09:27
| DP | Ofício de Contraditório nº 2314/2016 - |
06/04/2016 09:27
| DP | Ofício de Contraditório nº 3167/2016 - |
31/03/2015 10:37
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1057/2016 - |
31/03/2015 10:37
| DCM | Instrução nº 1611/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL.
Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
30/03/2015 22:45
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3984/2015 - |