Processo 267705/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2014 10:50
Autuado em 30/03/2014 10:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 118/2015 da Primeira Câmara, de 07/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   118/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   118/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Gestor atual PEDRO VICENTIN
Gestor das Contas PEDRO VICENTIN

Juntadas
DataDescrição
17/06/2016 08:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504909/16
14/08/2015 10:12 AR do ofício OPD - 1180/15 - GP
29/01/2015 14:16 do Protocolo 71486/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1180/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 1621/2015
07/07/2015 1155 Acórdão de Parecer Prévio nº 118/2015
26/06/2015 1148 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 30/06/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 39/2015
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5195/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6150/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 11:56 DP  
17/06/2016 14:00 COEX Informação nº 4447/2016 -
30/07/2015 11:01 DP  
29/07/2015 18:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1621/2015 -
29/07/2015 14:30 DP Informação nº 16287/2015 -
28/07/2015 12:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1180/2015 -
27/07/2015 12:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 654/2015 -
27/07/2015 12:12 DEX Informação nº 4726/2015 -
30/06/2015 16:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1519/2015 -
30/06/2015 16:15 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 118/2015 -
17/06/2015 11:36 GCIZL  
29/05/2015 13:10 SMPjTC Parecer nº 7285/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Município de Ângulo. Exercício de 2013. Instrução pela regularidade das contas com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo.
29/01/2015 16:47 DCM Instrução nº 2621/2015 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
07/01/2015 09:23 DP  
17/12/2014 18:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 39/2015 -
17/12/2014 08:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5195/2014 -
01/04/2014 15:06 DCM Instrução nº 3401/2014 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
30/03/2014 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6150/2014 -

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