Processo 269287/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 16:23
Autuado em 31/03/2014 16:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 343/2018 da Segunda Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   343/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
23/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   343/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
16/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Gestor atual JOÃO CLAUDIO ROMERO
Gestor das Contas JOÃO CLAUDIO ROMERO

Juntadas
DataDescrição
14/08/2019 11:15 Recibo de Petição Intermediária - 548281/19, de 14/08/19 - Protocolo: 548281/19
24/05/2019 09:51 Recibo de Petição Intermediária - 351496/19, de 24/05/19 - Protocolo: 351496/19
21/02/2019 15:56 AR do ofício OPD - 145/19 - GP
01/08/2017 10:40 do Protocolo 555957/17
16/05/2016 11:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 410564/16
03/03/2016 15:40 Cópia do Acórdão 5931/15 - S2C
15/04/2015 16:37 do Protocolo 321118/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   145/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão de Parecer Prévio nº 343/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
25/10/2017 1703 Despacho Processual Diverso nº 1855/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 5990/2017
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 952/2016
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 696/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6275/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 16:40 DP  
14/08/2019 18:55 CMEX Informação nº 4690/2019 -
27/05/2019 14:04 DP  
27/05/2019 09:25 CMEX Informação nº 2875/2019 -
18/01/2019 16:56 DP Informação nº 392/2019 -
17/01/2019 08:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 145/2019 -
05/12/2018 15:38 CMEX Informação nº 32/2019 -
22/11/2018 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1393/2018 -
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
08/11/2018 12:09 3PC Ciência de Decisão nº 274/2018 -
07/11/2018 10:48 SMPjTC  
25/10/2018 11:02 S2C  
17/10/2018 16:24 GCILB  
17/10/2018 15:22 S2C Certidão de Sessão nº 550/2018 -
10/10/2018 15:05 GCILB  
09/10/2018 18:01 S2C Certidão de Sessão nº 533/2018 -
17/04/2018 15:19 GCILB  
17/04/2018 11:01 SMPJTC  
12/04/2018 10:57 3PC Parecer nº 293/2018 - Prestação de Contas do Município de Quinta do Sol. Exercício de 2013. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
11/04/2018 16:00 SMPjTC  
23/10/2017 14:41 COFIM Instrução nº 1271/2018 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Tercei ro Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva.
11/10/2017 13:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1855/2017 -
04/05/2017 16:59 SMPjTC Despacho nº 205/2017 - Ao relator. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
23/05/2016 10:39 COFIM Instrução nº 1270/2017 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/05/2016 13:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 952/2016 -
03/03/2016 15:56 SMPjTC Parecer nº 4136/2016 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Prefeitura de Quinta do Sol. Exercício financeiro de 2013. Terceirização das funções de advogado/assessor jurídico. Descumprimento ao Prejulgado n° 06 desta Corte. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pelo julgamento d
03/03/2016 15:34 DP Informação nº 4827/2016 -
01/03/2016 12:15 SMPjTC  
15/04/2015 17:32 DCM Instrução nº 1096/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/03/2015 10:16 DP  
02/04/2014 13:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 696/2015 -
02/04/2014 13:40 DCM Instrução nº 1016/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 01:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6275/2014 -

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