Processo
270470/20
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em
30/04/2020 10:59
Autuado em
30/04/2020 10:59
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 70/2021 da Primeira Câmara, de 10/03/2021
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
22/02/2021
Acórdão de Parecer Prévio
70
/
2021
Parecer prévio pela regularidade com ressalvas
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2021
Acórdão de Parecer Prévio
70
/
2021
Parecer prévio pela regularidade com ressalvas
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Gestor atual
LEONARDO LAZZARETTI ROMERO
Gestor das Contas
JOÃO CLAUDIO ROMERO
Ex-Gestor
JOÃO CLAUDIO ROMERO
Juntadas
Data
Descrição
21/09/2021 09:00
do Protocolo
575479/21
21/06/2021 18:27
Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos (4-Resolução 001 2021 - Aprova as contas ), conforme determinado na peça 36 - Despacho - 703/21 - GCAML.
21/06/2021 18:25
Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Petição (5-Resolução 001 2021 - Aprova as contas ), conforme determinado na peça 36 - Despacho - 703/21 - GCAML.
10/06/2021 15:15
AR do ofício OPD - 589/21 - GP
07/10/2020 14:17
do Protocolo
635052/20
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
GP
05/05/2021
Ofícios Processuais Diversos
589
/
2021
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
23/06/2021
2565
Despacho Processual Diverso nº 703/2021
10/03/2021
2495
Acórdão de Parecer Prévio nº 70/2021
19/02/2021
2482
Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
21/09/2020
2385
Despacho Processual Diverso nº 1263/2020
05/05/2020
2290
Termo de Distribuição de Processo nº 2043/2020
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
29/09/2021 10:24
DP
21/09/2021 12:02
CMEX
Informação nº 4388/2021 -
21/06/2021 15:00
DP
Informação nº 4053/2021 -
17/06/2021 10:56
GCAML
Despacho Processual Diverso nº 703/2021 -
15/06/2021 08:37
CMEX
Informação nº 2588/2021 -
06/05/2021 17:56
DP
Informação nº 3063/2021 -
28/04/2021 18:50
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 589/2021 -
26/04/2021 17:37
CMEX
Informação nº 1854/2021 -
22/03/2021 14:41
S1C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 367/2021 -
22/03/2021 14:18
SMPJTC
08/03/2021 15:09
2PC
Ciência de Decisão nº 54/2021 -
08/03/2021 14:58
SMPjTC
26/02/2021 14:00
S1C
Acórdão de Parecer Prévio nº 70/2021 -
16/12/2020 14:20
GCAML
16/12/2020 14:02
SMPJTC
23/11/2020 10:06
2PC
Parecer nº 1021/2020 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Parecer prévio pela irregularidade das contas.
20/11/2020 18:56
SMPjTC
08/10/2020 16:03
CGM
Instrução nº 4269/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/09/2020 10:06
DP
30/04/2020 12:55
CGM
Despacho Processual Diverso nº 1263/2020 -
30/04/2020 12:55
CGM
Instrução nº 3473/2020 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 10:59
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 2043/2020 -
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