Processo 275222/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2018 10:05
Autuado em 20/04/2018 10:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 246/2019 da Primeira Câmara, de 06/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   246/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   246/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Gestor atual ROGERIO APARECIDO BERNARDO
Gestor das Contas ROGERIO APARECIDO BERNARDO

Juntadas
DataDescrição
03/08/2020 08:49 Recibo de Petição Intermediária - 483465/20, de 03/08/20 - Protocolo: 483465/20
31/07/2020 13:30 do Protocolo 481209/20
26/06/2020 16:18 do Protocolo 403623/20
28/11/2019 10:56 do Protocolo 794703/19
25/10/2019 07:55 AR do ofício OPD - 2098/19 - GP
06/08/2018 14:03 do Protocolo 550070/18
16/07/2018 14:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500358/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/10/2019 Instrução de Cobrança   1350/ 2019   
GP  07/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2098/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2020 2362 Despacho Processual Diverso nº 899/2020
04/12/2019 2199 Despacho Processual Diverso nº 1656/2019
06/09/2019 2138 Acórdão de Parecer Prévio nº 246/2019
29/08/2019 2132 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 02/09/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1460/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 2202/2018
11/06/2018 1841 Despacho Processual Diverso nº 1430/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2020 13:52 DP  
13/08/2020 09:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 299/2020 -
10/08/2020 11:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 899/2020 -
07/08/2020 16:54 SMPJTC  
06/08/2020 10:44 5PC Parecer nº 674/2020 - PCP. Fase de cumprimento de decisão. Pela baixa de responsabilidade e encerramento do feito.
05/08/2020 08:31 SMPjTC  
02/12/2019 16:59 CMEX Informação nº 244/2020 -
02/12/2019 16:59 CMEX Informação nº 7277/2019 -
02/12/2019 16:59 CMEX Informação nº 7278/2019 -
02/12/2019 16:59 CMEX Instrução nº 482/2020 -
21/11/2019 08:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1656/2019 -
11/10/2019 17:17 CMEX Certidão de Débito nº 1046/2019 -
11/10/2019 17:17 CMEX Informação nº 6912/2019 -
10/10/2019 14:03 DP Informação nº 8103/2019 -
04/10/2019 10:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2098/2019 -
03/10/2019 14:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1024/2019 -
03/10/2019 14:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 1350/2019 -
03/10/2019 14:12 CMEX Informação nº 6025/2019 -
11/09/2019 10:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 876/2019 -
10/09/2019 15:54 SMPJTC  
10/09/2019 11:08 1PC Ciência de Decisão nº 263/2019 -
09/09/2019 16:18 SMPjTC  
02/09/2019 15:50 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 246/2019 -
16/08/2019 11:10 GCFC  
15/08/2019 14:57 SMPJTC  
15/08/2019 11:07 1PC Parecer nº 691/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Ângulo. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
14/08/2019 13:25 SMPjTC  
07/08/2018 14:06 CGM Instrução nº 2609/2019 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/07/2018 09:31 DP  
18/07/2018 13:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 2202/2018 -
08/06/2018 08:23 DP Informação nº 7425/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1430/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1071/2018 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2018 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1460/2018 -

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