Processo 276089/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 16:53
Autuado em 31/03/2014 16:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 141/2016 da Primeira Câmara, de 22/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   141/ 2016 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   141/ 2016 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Procuradores: JEOVANI BONADIMAN BLANCO (credenciado, inclusão:31/03/14)
Gestor das Contas ALEXANDRE LUCENA
Interessado JUVENI AGUINELO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/07/2017 09:41 677400/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/02/2020 11:08 Recibo de Petição Intermediária - 126328/20, de 28/02/20 - Protocolo: 126328/20
13/11/2019 09:34 Recibo de Petição Intermediária - 764901/19, de 13/11/19 - Protocolo: 764901/19
03/08/2016 11:28 AR do ofício OPD - 1673/16 - GP
28/04/2015 11:01 AR do Ofício OCN - 2640/2015 - DP
01/04/2015 18:07 do Protocolo 280985/15
01/04/2015 18:05 do Protocolo 280934/15
01/04/2015 18:04 do Protocolo 280853/15
09/02/2015 16:12 do Protocolo 104745/15
01/12/2014 13:55 do Protocolo 1092726/14
01/12/2014 09:11 do Protocolo 1090642/14
03/04/2014 02:42 do Protocolo 292661/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2640/ 2015   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1673/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2016 1384 Acórdão de Parecer Prévio nº 141/2016
10/06/2016 1376 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 14/06/2016
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 315/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 847/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6293/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2020 16:21 DP  
28/02/2020 11:38 CMEX Informação nº 1017/2020 -
14/11/2019 12:03 DP  
13/11/2019 17:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1173/2019 -
22/07/2016 12:22 DP Informação nº 10381/2017 -
22/07/2016 12:22 DP Informação nº 13092/2016 -
18/07/2016 15:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1673/2016 -
15/06/2016 17:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1020/2016 -
15/06/2016 17:20 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 141/2016 -
29/04/2016 13:59 GCAML  
27/01/2016 07:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1373/2016 -
27/01/2016 07:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1543/2016 -
27/01/2016 07:34 SMPjTC Parecer nº 3997/2016 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
03/06/2015 16:25 DCM Instrução nº 454/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
06/03/2015 15:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1467/2015 -
06/03/2015 15:38 DP Informação nº 4788/2015 -
06/03/2015 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 2640/2015 -
12/02/2015 13:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 315/2015 -
11/02/2015 17:14 DCM  
11/02/2015 11:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 847/2015 -
02/04/2014 13:40 DCM Instrução nº 429/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 02:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6293/2014 -

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