Processo 281954/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2017 16:25
Autuado em 18/04/2017 16:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1689/2018 da Segunda Câmara, de 06/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2018 Acórdão   1689/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2018 Acórdão   1689/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
Gestor atual OSCAR PEREIRA DA SILVA
Gestor das Contas FLORIVAL PERES DE MARCOS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
28/02/2018 11:17 do Protocolo 119034/18
28/02/2018 11:13 do Protocolo 119018/18
01/02/2018 15:16 AR do Ofício OCN - 22/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/08/2018 Instrução de Cobrança   505/ 2018   
DP  08/01/2018 Ofício de Contraditório   22/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2019 2023 Despacho Processual Diverso nº 248/2019
06/07/2018 1859 Acórdão nº 1689/2018
22/06/2018 1850 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2054/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2189/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2019 17:00 DP  
20/03/2019 17:40 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 266/2019 -
27/02/2019 08:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 248/2019 -
01/08/2018 16:37 CMEX Certidão de Débito nº 851/2018 -
01/08/2018 16:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 505/2018 -
01/08/2018 16:37 CMEX Informação nº 1809/2018 -
01/08/2018 16:37 CMEX Informação nº 2798/2018 -
01/08/2018 16:37 CMEX Instrução nº 243/2019 -
23/07/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 851/2018 -
23/07/2018 08:34 SMPJTC  
09/07/2018 11:26 3PC Ciência de Decisão nº 175/2018 -
09/07/2018 09:26 SMPjTC  
27/06/2018 11:27 S2C Acórdão nº 1689/2018 -
17/04/2018 13:16 GCAML  
17/04/2018 11:02 SMPJTC  
16/04/2018 11:59 3PC Parecer nº 301/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Quinta do Sol. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
16/04/2018 08:57 SMPjTC  
28/02/2018 11:54 COFIM Instrução nº 1299/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/01/2018 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 22/2018 -
19/04/2017 13:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2054/2017 -
19/04/2017 13:05 COFIM Instrução nº 3231/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2189/2017 -

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