Processo 284000/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 15:05
Autuado em 27/04/2018 15:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 43/2019 da Primeira Câmara, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   43/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   43/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Gestor atual AQUILES TAKEDA FILHO
Gestor das Contas AQUILES TAKEDA FILHO
Interessado MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
20/09/2019 10:09 Recibo de Petição Intermediária - 636822/19, de 20/09/19 - Protocolo: 636822/19
03/06/2019 17:30 AR do ofício OPD - 1182/19 - GP
25/10/2018 11:22 do Protocolo 739270/18
07/08/2018 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 554369/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1182/ 2019   
CMEX  17/04/2019 Instrução de Cobrança   497/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 670/2019
21/03/2019 2022 Acórdão de Parecer Prévio nº 43/2019
07/03/2019 2012 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 11/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 43/2019
17/10/2018 1930 Despacho Processual Diverso nº 2035/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2092/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2104/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2019 12:41 DP  
20/09/2019 11:49 CMEX Informação nº 5745/2019 -
12/06/2019 12:16 DP  
11/06/2019 13:25 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 570/2019 -
04/06/2019 07:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 670/2019 -
16/05/2019 14:46 CMEX Instrução nº 753/2019 -
15/05/2019 09:48 DP Informação nº 3472/2019 -
17/04/2019 07:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1182/2019 -
16/04/2019 10:32 CMEX Despacho Processual Diverso nº 366/2019 -
16/04/2019 10:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 497/2019 -
16/04/2019 10:32 CMEX Informação nº 2010/2019 -
27/03/2019 16:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 345/2019 -
27/03/2019 15:19 SMPJTC  
25/03/2019 13:24 3PC Ciência de Decisão nº 85/2019 -
22/03/2019 13:53 SMPjTC  
12/03/2019 17:16 S1C  
25/01/2019 14:48 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 43/2019 -
22/11/2018 09:47 GCNB  
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
08/11/2018 12:06 3PC Parecer nº 743/2018 - Prestação de Contas do Município de Marilândia do Sul. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
07/11/2018 10:37 SMPjTC  
26/10/2018 13:04 CGM Instrução nº 4435/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/10/2018 14:37 DP  
08/10/2018 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2035/2018 -
05/10/2018 17:13 SMPjTC  
01/10/2018 11:27 1SubPG Parecer nº 411/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos sobre a qualificação técnica da controladora interna e seus auxiliares.
01/10/2018 08:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1514/2018 -
08/08/2018 12:49 CGM Instrução nº 3788/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2018 11:28 DP  
03/05/2018 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 2104/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Instrução nº 1664/2018 - MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2092/2018 -

Voltar a Consulta