Processo 300550/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2017 10:15
Autuado em 27/04/2017 10:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 597/2020 da Segunda Câmara, de 13/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   597/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   597/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE KALORÉ
Gestor atual EDMILSON LUIS STENCEL
Gestor das Contas WASHINGTON LUIZ DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE KALORÉ
Ex-Gestor WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2021 08:40 Recibo de Petição Intermediária - 452288/21, de 26/07/21 - Protocolo: 452288/21
06/10/2020 13:21 do Protocolo 631669/20
14/08/2020 11:11 do Protocolo 518250/20
16/06/2020 16:32 Recibo de Petição Intermediária - 378530/20, de 16/06/20 - Protocolo: 378530/20
16/06/2020 16:31 do Protocolo 378521/20
17/09/2019 16:30 do Protocolo 630832/19
21/03/2018 11:48 do Protocolo 185240/18
21/02/2018 15:13 do Protocolo 100813/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   186/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2021 2644 Despacho Processual Diverso nº 1236/2021
13/11/2020 2422 Acórdão de Parecer Prévio nº 597/2020
30/10/2020 2413 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 03/11/2020
27/08/2020 2370 Despacho Processual Diverso nº 1117/2020
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 822/2020
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 1328/2019
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 882/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 101/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 2978/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2021 17:56 DP  
15/10/2021 16:22 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 388/2021 -
14/10/2021 15:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1236/2021 -
04/03/2021 10:21 CMEX Certidão de Débito nº 156/2021 -
04/03/2021 10:21 CMEX Informação nº 1566/2021 -
04/03/2021 10:21 CMEX Informação nº 3344/2021 -
04/03/2021 10:21 CMEX Instrução nº 711/2021 -
18/02/2021 16:54 DP Informação nº 1407/2021 -
16/02/2021 20:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 186/2021 -
15/02/2021 14:47 CMEX Informação nº 599/2021 -
18/12/2020 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 248/2021 -
09/12/2020 16:12 GCAML  
18/11/2020 11:23 S2C  
18/11/2020 11:21 SMPJTC  
16/11/2020 14:22 5PC Ciência de Decisão nº 413/2020 -
16/11/2020 14:14 SMPjTC  
06/11/2020 16:47 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 597/2020 -
05/10/2020 21:31 GCAML  
05/10/2020 15:02 SMPJTC  
29/09/2020 10:18 5PC Parecer nº 894/2020 - Retorno. Prestação de Contas do Município de Kaloré. Exercício de 2016. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
28/09/2020 11:43 SMPjTC  
25/08/2020 16:50 CGM Instrução nº 3642/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
10/08/2020 11:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1117/2020 -
07/08/2020 16:54 SMPJTC  
06/08/2020 10:32 5PC Parecer nº 677/2020 - Prestação de Contas do Município de Kaloré. Exercício de 2016. Retorno. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
05/08/2020 08:04 SMPjTC  
14/07/2020 17:58 CGM Instrução nº 2630/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/06/2020 11:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 822/2020 -
14/06/2020 10:41 SMPJTC  
08/06/2020 10:04 5PC Parecer nº 409/2020 - Prestação de Contas do Município de Kaloré. Exercício de 2016. Retorno. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
08/06/2020 09:45 SMPjTC  
24/09/2019 11:18 CGM Instrução nº 1415/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
04/09/2019 15:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1328/2019 -
04/09/2019 12:15 SMPJTC  
03/09/2019 11:16 5PC Parecer nº 786/2019 - Prestação de Contas do Município de Kaloré. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
02/09/2019 13:31 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3287/2019 - MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/03/2018 15:52 COFIM  
23/02/2018 10:02 DP  
21/02/2018 18:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 882/2018 -
16/01/2018 10:10 DP Informação nº 1811/2018 -
02/05/2017 11:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 101/2018 -
02/05/2017 11:56 COFIM Instrução nº 3440/2017 - MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2978/2017 -

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