Processo 302556/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 18:16
Autuado em 27/04/2018 18:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3175/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão   3175/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2018 Acórdão   3175/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Gestor atual OSEIAS INACIO
Gestor das Contas ABELARDO SARUBBI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Interessado JULHARDY COSTA DE ARRUDA
Ex-Gestor ABELARDO SARUBBI

Juntadas
DataDescrição
13/09/2019 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos (Relatório Controle Interno), conforme determinado na peça 51 - Despacho - 946/19 - GCFAMG.
13/09/2019 10:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos (RGPS), conforme determinado na peça 51 - Despacho - 946/19 - GCFAMG.
13/09/2019 10:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos (Razão da tesouraria.p7s), conforme determinado na peça 51 - Despacho - 946/19 - GCFAMG.
13/09/2019 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos (CRP), conforme determinado na peça 51 - Despacho - 946/19 - GCFAMG.
13/09/2019 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos (Publicação BP 2018), conforme determinado na peça 51 - Despacho - 946/19 - GCFAMG.
13/09/2019 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos (BP 2018), conforme determinado na peça 51 - Despacho - 946/19 - GCFAMG.
13/09/2019 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Petição (Ofício), conforme determinado na peça 51 - Despacho - 946/19 - GCFAMG.
08/08/2018 10:14 do Protocolo 556620/18
30/07/2018 10:46 AR do Ofício OCN - 2850/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   6/ 2019   
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   7/ 2019   
DP  04/07/2018 Ofício de Contraditório   2850/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão nº 3175/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2263/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 1797/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2021 14:40 DP  
24/03/2021 16:38 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 74/2021 -
23/03/2021 20:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 242/2021 -
17/09/2019 18:04 CMEX Instrução nº 154/2021 -
13/09/2019 09:03 DP Certidão Diversa nº 269/2019 -
13/09/2019 09:03 DP Informação nº 7129/2019 -
11/09/2019 09:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 946/2019 -
28/02/2019 15:23 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 191/2019 -
28/02/2019 15:23 CMEX Informação nº 5298/2019 -
28/02/2019 15:23 CMEX Informação nº 978/2019 -
28/02/2019 08:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 231/2019 -
14/12/2018 11:43 CMEX Certidão de Débito nº 86/2019 -
14/12/2018 11:43 CMEX Certidão de Débito nº 87/2019 -
14/12/2018 11:43 CMEX Instrução de Cobrança nº 6/2019 -
14/12/2018 11:43 CMEX Instrução de Cobrança nº 7/2019 -
14/12/2018 11:43 CMEX Informação nº 69/2019 -
14/12/2018 11:43 CMEX Informação nº 70/2019 -
14/12/2018 11:43 CMEX Informação nº 71/2019 -
14/12/2018 11:43 CMEX Informação nº 72/2019 -
14/12/2018 11:43 CMEX Instrução nº 262/2019 -
20/11/2018 09:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1215/2018 -
19/11/2018 13:38 SMPJTC  
13/11/2018 11:38 6PC Ciência de Decisão nº 271/2018 -
12/11/2018 11:02 SMPjTC  
30/10/2018 17:07 S1C  
09/10/2018 10:26 GCFAMG  
08/10/2018 22:57 SMPJTC  
05/10/2018 10:59 6PC Parecer nº 608/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
04/10/2018 12:19 SMPjTC  
30/08/2018 08:34 CGM Instrução nº 3901/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/06/2018 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 2850/2018 -
03/05/2018 12:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1797/2018 -
03/05/2018 12:54 CGM Instrução nº 1290/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 18:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2263/2018 -

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