Processo 303358/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 12:14
Autuado em 30/04/2018 12:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1322/2019 da Primeira Câmara, de 24/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2019 Acórdão   1322/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/05/2019 Acórdão   1322/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
Gestor atual ALICEU RONQUI
Gestor das Contas ALICEU RONQUI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ

Juntadas
DataDescrição
11/12/2018 17:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 857051/18
20/11/2018 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 800211/18
16/07/2018 18:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 501540/18
25/06/2018 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 443397/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2019 2065 Acórdão nº 1322/2019
16/05/2019 2059 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 20/05/2019
26/11/2018 1955 Despacho Processual Diverso nº 1627/2018
10/10/2018 1926 Despacho Processual Diverso nº 1451/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2287/2018
29/06/2018 1855 Despacho Processual Diverso nº 1767/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 599/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2019 10:13 DP  
25/06/2019 12:49 CMEX Informação nº 3623/2019 -
04/06/2019 11:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 543/2019 -
03/06/2019 14:09 SMPJTC  
03/06/2019 10:35 3PC Ciência de Decisão nº 160/2019 -
03/06/2019 10:34 SMPJTC  
27/05/2019 11:07 PGC  
27/05/2019 11:07 SMPJTC  
27/05/2019 11:06 PGC  
27/05/2019 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 354/2019 -
20/05/2019 14:26 S1C Acórdão nº 1322/2019 -
08/05/2019 14:13 GCFC  
08/05/2019 13:42 SMPJTC  
19/02/2019 10:06 3PC Parecer nº 101/2019 - Prestação de Contas Anual. Atraso no envio de dados ao SIM-AM. Ausência de comprovação de motivos de força maior. Falta de documentação comprovatória da capacidade técnica e experiência profissional do Controlador Interno. Divergência entre a legislação
19/02/2019 09:47 SMPjTC  
22/01/2019 16:42 CGM Instrução nº 275/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ. Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Despacho nº 70/19-GCFC.
22/01/2019 11:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 70/2019 -
21/01/2019 19:09 SMPjTC  
13/12/2018 11:08 1SubPG Despacho nº 1/2019 -
12/12/2018 17:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1942/2018 -
12/12/2018 08:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1714/2018 -
22/11/2018 15:45 DP Certidão Diversa nº 332/2018 -
21/11/2018 14:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1627/2018 -
08/10/2018 18:23 DP Informação nº 11537/2018 -
04/10/2018 10:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1451/2018 -
03/10/2018 12:24 SMPjTC  
12/09/2018 09:49 1SubPG Parecer nº 332/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos relativos ao controle interno.
11/09/2018 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1378/2018 -
18/07/2018 14:40 CGM Instrução nº 3246/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/06/2018 09:44 DP  
26/06/2018 15:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 1767/2018 -
16/05/2018 08:56 DP Informação nº 6644/2018 -
03/05/2018 12:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 599/2018 -
03/05/2018 12:54 CGM Instrução nº 318/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 01:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2287/2018 -

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