Processo 114353/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/1997 00:00
Autuado em 11/03/1997 00:00
Apensado ao Processo 233530/05 em 07/06/2005 09:42
Oficio de encaminhamento 038/97
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Resolução 2460/2005 do Tribunal Pleno, de 16/05/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2005 Resolução   2460/ 2005 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2005 Resolução   2460/ 2005 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas JOÃO SZEREMETA
Procuradores: CLAUDIMAR BARBOSA DA SILVA (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA
Procuradores: CLAUDIMAR BARBOSA DA SILVA (credenciado, exclusão:10/09/12)

Juntadas
DataDescrição
02/06/2005 16:51 do Protocolo nº 228766/05, referente a pedido de carga.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1696/ 2005  11/07/2005
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1698/ 2005  11/07/2005
DG 42422/02/2002 Ofício de Diligência   424/ 2002  08/02/2002
DG 10808/02/2002 Ofício de Diligência   108/ 2002  08/02/2002
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2005 6976 Resolução nº 2460/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2005 16:05 DP  
02/06/2005 16:56 DP Processo em remessa externa
19/04/2005 08:33 DG Resolução nº 2460/2005 -
15/04/2005 16:38 DEX Informação nº 675/2005 -
07/03/2005 11:03 DG  
24/07/2003 14:22 SMPjTC Parecer nº 2820/2005 - desaprovação
24/07/2003 14:17 DG  
24/07/2003 13:56 DAT  
23/07/2003 18:29 SMPjTC  
28/11/2002 16:29 DAT Instrução nº 3525/2003 - Apresentação de Contraditório do ex-Secretário da SEAB - Não Manifestação do ex-prefeito Municipal - Não Apresentação de Laudo de Conclusão da Obra - Irregular - Pelo Recolhimento Total dos Recursos
01/04/2002 09:42 SMPjTC  
18/02/2002 17:40 DG  
08/02/2002 11:49 DAT  
08/01/2002 16:56 DG  
26/12/2001 10:01 SMPjTC Parecer nº 80/2002 - direito do contraditorio
20/03/2001 16:59 DAT Instrução nº 9116/2001 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
20/03/2001 10:47 DP  
11/03/1997 18:52 DAT  

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