Processo 193156/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/1997 00:00
Autuado em 20/05/1997 00:00
Apensado ao Processo 299558/97 em 25/04/2006 13:36
Oficio de encaminhamento 98/97
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SULINA

Juntadas
DataDescrição
07/06/2004 10:37 da cópia e original do Ofício nº 5760/03-DG-2, bem como envelope com AR às fls. 103 a 105.
27/08/2003 07:50 do Protocolo nº 402602/03

Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2006 16:40 SMPjTC Parecer nº 7279/2006 -
06/04/2006 17:12 GCAML  
24/03/2006 14:29 DP  
22/03/2006 15:29 GCNB  
21/03/2006 17:57 DP  
13/03/2006 16:15 GCNB  
23/02/2006 15:47 DP  
10/02/2006 16:26 SMPjTC Parecer nº 2394/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
18/01/2006 11:26 DAT Instrução nº 535/2006 - Manifestação do Município. Não apresentação de Laudo de Conclusão de Obra. Irregularidade. Preliminarmente, pelo contraditório ao ex-Prefeito Municipal na gestão 1997/2000, ordenador das despesas.
04/06/2004 12:28 DAT  
14/10/2003 14:50 DG  
12/09/2003 13:48 DAT  
12/09/2003 12:23 DG  
09/09/2003 09:45 DAT  
23/07/2003 08:35 DG  
30/04/2002 11:55 SMPjTC Parecer nº 10061/2003 - direito do contraditorio
28/03/2001 13:26 DAT Instrução nº 1466/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
15/03/2001 14:21 DP  
20/05/1997 15:53 DAT  

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