Processo 220110/97
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 11/06/1997 00:00
Autuado em 11/06/1997 00:00
Apensado ao Processo 223685/00 em 16/08/2000 16:35
Oficio de encaminhamento 02/97
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Resolução 4766/2000 do Tribunal Pleno, de 03/07/2000



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2000 Resolução   4766/ 2000 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
30/05/2000 Resolução   4766/ 2000 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
25/05/2000   / Adiado NESTOR BAPTISTA
23/05/2000   / Adiado NESTOR BAPTISTA
18/05/2000   / Adiado NESTOR BAPTISTA
16/05/2000   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/05/2000   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/05/2000   / Vista NESTOR BAPTISTA
04/05/2000   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/05/2000   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/04/2000   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/04/2000   / Vista NESTOR BAPTISTA
18/04/2000   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MESSIAS CARNEIRO DE MORAES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2000 5775 Resolução nº 4766/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2000 09:13 GCG  
09/06/2000 16:44 DEX Informação nº 303/2000 -
25/05/2000 13:42 GCG  
24/05/2000 13:51 DEX Informação nº 264/2000 -
02/05/2000 15:37 GCAML  
27/04/2000 12:29 DG  
25/04/2000 11:01 GCAML  
13/04/2000 12:30 DG  
21/02/2000 16:05 GCG  
21/02/2000 15:50 SMPjTC  
21/02/2000 14:52 DCM  
28/10/1997 17:41 SMPjTC Parecer nº 15528/1998 - procedência
08/10/1997 17:15 DIJUR Parecer nº 7689/1997 - OPINAMOS PELA PROCEDENCIA DA PRESENTE DENUNCIA NOS TERMOS PROPOSTOS PELOS DENUNCIANTES
08/10/1997 09:56 DG  
08/10/1997 08:38 DP  
24/09/1997 14:00 GCG  
19/09/1997 18:02 DG  
19/09/1997 16:30 DP  
25/08/1997 11:42 GCG  

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