Processo 278941/97
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 29/07/1997 00:00
Autuado em 29/07/1997 00:00
Apensado ao Processo 91937/97 em 04/12/2002 12:40
Oficio de encaminhamento 194/97





Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RENASCENÇA

Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2002 18:29 DG  
12/11/2002 16:38 GCG  
19/02/2001 10:16 SMPjTC Parecer nº 15146/2002 - pela anexação da denúncia ao processo de prestação de contas de convênio nº 91937/97
20/12/2000 16:55 DIJUR Parecer nº 1788/2001 - Denúncia - irregularidades comprovadas através de inspeção in loco por técnicos desta Corte de Contas - pela procedência.
02/10/2000 11:16 GCG  
22/08/2000 09:35 SMPjTC Parecer nº 15223/2000 - diligência
26/07/2000 16:01 DIJUR Parecer nº 5647/2000 - Denúncia - determinação de prosseguimento do expediente pela Corregedoria Geral desta Casa - pela notificação do ex-Prefeito Municipal - inteligência do art. 5º, LV da CF.
21/07/1999 11:28 GCG  
19/07/1999 11:06 DG  
13/05/1999 11:07 GCG  
12/05/1999 10:05 DCM Informação nº 304/1999 -
11/01/1999 11:10 GCG  
08/01/1999 14:38 GCJCP  
28/09/1998 12:08 DG  
11/08/1998 11:14 GCG  
22/06/1998 11:41 GP  
02/10/1997 09:31 GCG  
23/09/1997 12:23 DAT Informação nº 807/1997 - Pelo encaminhamento do processo à Comissão de Auditoria
01/08/1997 18:57 GCG  

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