Processo 16590/98
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 12/01/1998 12:06
Autuado em 12/01/1998 12:06
Apensado ao Processo 524666/02 em 17/02/2003 10:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Resolução 7883/2002 do Tribunal Pleno, de 04/11/2002



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2002 Resolução   7883/ 2002 Improcedência NESTOR BAPTISTA
01/10/2002 Resolução   7883/ 2002 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2002 6350 Ata de Sessão Ordinária nº 71/2002
04/11/2002 6350 Resolução nº 7883/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/12/2002 12:42 GCG  
23/12/2002 12:38 DP  
18/12/2002 13:49 DP  
04/10/2002 15:18 GCG  
25/09/2002 10:20 DG Resolução nº 7883/2002 -
10/06/2002 09:51 GCG  
06/11/2001 09:48 SMPjTC Parecer nº 7205/2002 - arquivamento
25/10/2001 17:01 DIJUR Parecer nº 9817/2001 - Denúncia. Pela improcedência.
19/09/2001 16:12 GCG  
19/09/2001 14:04 GP  
17/09/2001 13:51 DG  
17/09/2001 10:22 DAUD  
28/06/2001 15:13 DG  
23/05/2001 15:15 GP  
18/04/2001 15:56 GCG  
22/01/2001 09:11 GP  
17/01/2001 15:18 DG  
16/10/2000 11:15 GCG  
02/05/2000 11:01 SMPjTC Parecer nº 14288/2000 - diligência
18/04/2000 18:23 DIJUR Parecer nº 2530/2000 - DENÚNCIA- APRESENTAÇÃO DA DEFESA - NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO IN LOCO - FACE A ACUSAÇÃO DE NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXAME DA MATÉRIA - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO CONFORME DESPACHO FLS. 230.
01/02/2000 08:27 GCG  
25/06/1999 09:23 DG  
04/11/1998 08:38 GCG  
21/05/1998 09:22 SMPjTC Parecer nº 15649/1998 - diligência
19/05/1998 13:37 DG  
19/05/1998 12:02 DP  
05/05/1998 17:19 GCG  
28/04/1998 13:28 DIJUR Parecer nº 4177/1998 - DILIGENCIA INTERNA
20/04/1998 11:34 DCM Informação nº 443/1998 -
13/01/1998 13:49 GCG  
12/01/1998 12:06 GP  

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