Processo 229634/98
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 27/05/1998 15:55
Autuado em 27/05/1998 15:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 127/2007 do Tribunal Pleno, de 16/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2007 Acórdão   127/ 2007 Parcialmente Procedente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/02/2007 Acórdão   127/ 2007 Parcialmente Procedente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2005   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/06/2005   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/06/2005   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2005   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem SERGIO SCHMIDT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/11/2023 15:44 94930/07 RECURSO DE REVISTA
10/11/2023 15:44 151401/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
10/11/2023 15:44 417007/98 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
10/11/2023 15:44 480639/98 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
10/11/2023 15:44 654929/11 RECURSO DE REVISÃO
10/11/2023 15:44 82530/02 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Juntadas
DataDescrição
05/03/2007 14:44 do Protocolo nº 88574/07, referente a juntada de documento pedido de cópias.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2023 3104 Despacho Processual Diverso nº 1422/2023
14/11/2023 3102 Termo de Redistribuição de Processo nº 1220/2023
16/02/2007 86 Acórdão nº 127/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2023 17:02 DP  
14/11/2023 18:48 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 446/2023 -
10/11/2023 18:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1422/2023 -
10/11/2023 15:43 DP Informação nº 7786/2023 -
10/11/2023 15:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1220/2023 -
27/03/2007 10:36 DP  
13/03/2007 15:23 GCG  
28/02/2007 11:43 DG  
22/02/2007 15:39 SMPjTC  
12/02/2007 15:22 DG  
16/01/2007 17:01 GCG  
02/08/2005 10:42 GCFAMG  
28/06/2005 10:38 GCFAMG  
08/06/2005 15:55 DG  
25/07/2003 08:15 GCG  
27/06/2002 11:28 SMPjTC Parecer nº 7545/2003 - procedência
27/06/2002 11:22 DIJUR  
27/06/2002 09:10 SMPjTC  
30/04/2002 17:22 DIJUR Parecer nº 5483/2002 - Denúncia. Irregularidades na contratação de empresa para coleta de lixo. Pronto-Pagamento. Locações irregulares. Manifestação do TJ/PR entendendo não haver caracterização de crime. Superfaturamento demonstrado. Pela devolução dos valores desembolsados a
20/12/2001 14:40 GCG  
19/12/2001 14:20 DG  
07/12/2001 09:13 DAUD  
28/06/2001 14:12 DG  
24/05/2001 14:57 GP  
18/04/2001 15:48 GCG  
13/04/2000 16:03 GP  
26/01/2000 10:21 GCG  
13/04/1999 09:04 SMPjTC Parecer nº 21490/1999 - procedência
13/04/1999 09:00 DP  
07/04/1999 17:52 SMPjTC  
16/03/1999 17:51 DIJUR Parecer nº 2253/1999 - Denúncia - Apresentação por Vereadores - Recebimento como Comunicação de Irregularidades - Provimento nº 01/91 - Pela existência de irregularidades quanto a contratação e licitação para a coleta de lixo - Pelo recebimento e encaminhamento ao Ministério
10/08/1998 13:26 GCG  
30/07/1998 09:21 DIJUR Parecer nº 8358/1998 - diligencia interna
24/07/1998 14:22 GCG  
23/07/1998 11:16 DCM Informação nº 859/1998 -
12/06/1998 14:59 GCG  
03/06/1998 15:43 DG  
28/05/1998 17:05 GCG  
27/05/1998 15:55 GP  

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