Processo 307490/98
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 27/07/1998 10:48
Autuado em 27/07/1998 10:48
Apensado ao Processo 649177/08 em 18/12/2008 16:29
Protocolo Integrado do Estado 29101833
Relator QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
Decisão Acórdão 5043/1998 do Tribunal Pleno, de 11/11/1998



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/1998 Acórdão   5043/ 1998 Legal QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
29/09/1998 Acórdão   5043/ 1998 Legal QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Interessado MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/1998 5372 Acórdão nº 5043/1998
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/1998 08:10 DP Processo em remessa externa
04/09/1998 09:57 DG Acórdão nº 5043/1998 -
10/08/1998 16:10 SMPjTC Parecer nº 24134/1998 - pelo registro
27/07/1998 10:48 DIJUR Parecer nº 8390/1998 - pelo registro

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