Processo
307490/98
Assunto
REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em
27/07/1998 10:48
Autuado em
27/07/1998 10:48
Apensado ao Processo
649177/08
em 18/12/2008 16:29
Protocolo Integrado do Estado
29101833
Relator
QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
Decisão
Acórdão 5043/1998 do Tribunal Pleno, de 11/11/1998
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
29/09/1998
Acórdão
5043
/
1998
Legal
QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
29/09/1998
Acórdão
5043
/
1998
Legal
QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
Partes
Tipo
Nome
Interessado
MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS
Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
11/11/1998
5372
Acórdão nº 5043/1998
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
02/10/1998 08:10
DP
Processo em remessa externa
04/09/1998 09:57
DG
Acórdão nº 5043/1998 -
10/08/1998 16:10
SMPjTC
Parecer nº 24134/1998 - pelo registro
27/07/1998 10:48
DIJUR
Parecer nº 8390/1998 - pelo registro
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