Processo 356490/98
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/09/1998 10:18
Autuado em 02/09/1998 10:18
Apensado ao Processo 505063/10 em 20/09/2010 15:07
Protocolo Integrado do Estado 34064636
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5384/1998 do Tribunal Pleno, de 23/11/1998



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/1998 Acórdão   5384/ 1998 Legal NESTOR BAPTISTA
13/10/1998 Acórdão   5384/ 1998 Legal NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado WICIENKA LACERDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/1998 5380 Acórdão nº 5384/1998
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/1998 09:14 DP Processo em remessa externa
14/09/1998 09:11 DG Acórdão nº 5384/1998 -
09/09/1998 14:47 SMPjTC Parecer nº 25259/1998 - pelo registro
02/09/1998 10:17 DIJUR Parecer nº 9858/1998 - Pelo registro.

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