Processo
356490/98
Assunto
ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em
02/09/1998 10:18
Autuado em
02/09/1998 10:18
Apensado ao Processo
505063/10
em 20/09/2010 15:07
Protocolo Integrado do Estado
34064636
Relator
NESTOR BAPTISTA
Decisão
Acórdão 5384/1998 do Tribunal Pleno, de 23/11/1998
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
13/10/1998
Acórdão
5384
/
1998
Legal
NESTOR BAPTISTA
13/10/1998
Acórdão
5384
/
1998
Legal
NESTOR BAPTISTA
Partes
Tipo
Nome
Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado
WICIENKA LACERDA
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
23/11/1998
5380
Acórdão nº 5384/1998
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
16/10/1998 09:14
DP
Processo em remessa externa
14/09/1998 09:11
DG
Acórdão nº 5384/1998 -
09/09/1998 14:47
SMPjTC
Parecer nº 25259/1998 - pelo registro
02/09/1998 10:17
DIJUR
Parecer nº 9858/1998 - Pelo registro.
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