Processo
363870/98
Assunto
ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em
10/09/1998 10:32
Autuado em
10/09/1998 10:32
Apensado ao Processo
478722/03
em 10/10/2003 15:20
Oficio de encaminhamento
181/98
Relator
HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão
Acórdão 5537/1998 do Tribunal Pleno, de 03/12/1998
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
15/10/1998
Acórdão
5537
/
1998
Legal
HENRIQUE NAIGEBOREN
15/10/1998
Acórdão
5537
/
1998
Legal
HENRIQUE NAIGEBOREN
Partes
Tipo
Nome
Origem
MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado
NIVALDA MARTINI FONTANA
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
03/12/1998
5388
Acórdão nº 5537/1998
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
21/10/1998 07:46
DP
Processo em remessa externa
25/09/1998 09:46
DG
Acórdão nº 5537/1998 -
17/09/1998 14:55
SMPjTC
Parecer nº 26070/1998 - pelo registro
10/09/1998 10:31
DIJUR
Parecer nº 10258/1998 - Legalidade e registro.
Voltar a Consulta