Processo 471338/98
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 09/12/1998 11:51
Autuado em 09/12/1998 11:51
Apensado ao Processo 377693/10 em 24/09/2010 11:37
Protocolo Integrado do Estado 32127045
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5948/2002 do Tribunal Pleno, de 24/01/2003



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2002 Acórdão   5948/ 2002 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2002 Acórdão   5948/ 2002 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/04/1999 Resolução   3830/ 1999 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ARNALDO GALDINO RODEIRO (Falecido(a) em 2009)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2003 6403 Acórdão nº 5948/2002
08/07/1999 5533 Resolução nº 3830/1999
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2010 09:59 DP  
03/01/2003 11:47 DP Processo em remessa externa
19/12/2002 15:12 DIJUR  
02/12/2002 10:12 DG Acórdão nº 5948/2002 -
05/02/2002 09:20 SMPjTC Parecer nº 3526/2002 - pelo registro
23/01/2002 16:12 DIJUR Parecer nº 750/2002 - REVISÃO DE PROVENTOS - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO
16/04/1999 07:54 DP Processo em remessa externa
23/03/1999 08:25 DG Resolução nº 3830/1999 -
10/12/1998 15:38 SMPjTC Parecer nº 34611/1998 - diligência
09/12/1998 11:51 DIJUR Parecer nº 13573/1998 - por diligencia

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