Processo 268650/99
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/08/1999 10:20
Autuado em 31/08/1999 10:20
Apensado ao Processo 518079/07 em 09/10/2007 11:02
Oficio de encaminhamento 096/99
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5423/2002 do Tribunal Pleno, de 27/12/2002



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2002 Acórdão   5423/ 2002 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/11/2002 Acórdão   5423/ 2002 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2000 Resolução   4853/ 2000 Diligência Conforme DATJ e PE JOÃO FÉDER
16/03/2000 Resolução   2069/ 2000 Diligência Conforme DATJ e PE JOÃO FÉDER
23/11/1999 Resolução   12714/ 1999 Diligência Conforme DATJ e PE JOÃO FÉDER

Partes
TipoNome
Interessado INES VIALTA SBRISSA
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/12/2002 6385 Acórdão nº 5423/2002
10/07/2000 5780 Resolução nº 4853/2000
11/04/2000 5720 Resolução nº 2069/2000
26/01/2000 5668 Resolução nº 12714/1999
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2007 14:13 DP  
02/12/2002 08:57 DP Processo em remessa externa
29/11/2002 09:26 DIJUR  
12/11/2002 16:19 DG Acórdão nº 5423/2002 -
02/10/2002 09:27 SMPjTC Parecer nº 14359/2002 - pelo registro
14/08/2002 15:30 DIJUR Parecer nº 9840/2002 - Aposentadoria voluntária - legalidade e registro.
06/06/2000 16:16 DP Processo em remessa externa
12/05/2000 08:31 DG Resolução nº 4853/2000 -
18/04/2000 08:09 SMPjTC Parecer nº 6935/2000 - diligência nos termos da DATJ
12/04/2000 12:26 DIJUR Parecer nº 2308/2000 - Aposentadoria municipal. Nova diligência à origem.
22/03/2000 16:04 DP Processo em remessa externa
01/03/2000 09:08 DG Resolução nº 2069/2000 -
15/02/2000 15:51 SMPjTC Parecer nº 4156/2000 - diligência nos termos da DATJ
13/01/2000 15:10 DIJUR Parecer nº 948/2000 - Aposentadoria municipal. Nova diligência à origem.
29/11/1999 14:19 DP Processo em remessa externa
10/11/1999 10:51 DG Resolução nº 12714/1999 -
09/09/1999 15:36 SMPjTC Parecer nº 17759/1999 - diligência nos termos da DATJ
31/08/1999 10:19 DIJUR Parecer nº 6630/1999 - Aposentadoria municipal. Diligência à complementação.

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