Processo 362664/99
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 13/12/1999 10:55
Autuado em 13/12/1999 10:55
Apensado ao Processo 5084/14 em 17/02/2014 11:31
Oficio de encaminhamento 154/99
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Resolução 4911/2003 do Tribunal Pleno, de 26/09/2003



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2003 Resolução   4911/ 2003 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
26/08/2003 Resolução   4911/ 2003 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA
Procuradores: CRISTHIAN CARLA BUENO DE ALBUQUERQUE (credenciado), MARA ALICE GONCALVES (credenciado, inclusão:04/11/13)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/12/2013 10:41 do Protocolo 878751/13
04/11/2013 14:36 do Protocolo 781871/13
15/10/2013 09:57 do Protocolo 734563/13
07/06/2010 15:25 da Procuração, Dra. cristian carla bueno de albuquerque
01/06/2010 13:58 do Protocolo nº 294968/10, referente a pedido de carga.
10/04/2007 15:05 DESPACHO nº298/07 referente a cópias.
29/03/2007 16:36 do Protocolo nº 144063/07, referente a juntada.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2013 Ofício de Diligência   869/ 2013   
DP  07/06/2010 Termo de Carga de Autos   136/ 2010  11/01/2011
DG  30/07/2004 Edital Diverso   188/ 2004  14/10/2004
DG  05/06/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   1809/ 2004  14/10/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 665/2014
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3115/2013
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 2811/2013
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 1723/2013
23/01/2013 565 Despacho Processual Diverso nº 77/2013
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1060/2010
04/08/2004 6786 Edital Diverso nº 188/2004
26/09/2003 6571 Resolução nº 4911/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2014 12:24 DP  
14/01/2014 15:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 665/2014 -
17/12/2013 12:06 DP Informação nº 456/2014 -
28/11/2013 13:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3115/2013 -
18/11/2013 12:13 DP Informação nº 24504/2013 -
18/11/2013 12:13 DP Informação nº 24513/2013 -
18/11/2013 12:13 DP Informação nº 24882/2013 -
04/11/2013 17:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2758/2013 -
04/11/2013 17:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2811/2013 -
17/10/2013 08:08 DG  
16/10/2013 12:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 806/2013 -
02/10/2013 17:04 DP  
01/10/2013 14:24 DG  
01/10/2013 07:40 DEX Informação nº 3547/2013 -
01/10/2013 07:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 610/2013 -
06/09/2013 15:39 DP Ofício de Diligência nº 869/2013 -
04/09/2013 13:09 DG Certidão de Publicação DETC nº 21/2013 -
04/09/2013 13:09 DG Despacho Processual Diverso nº 843/2013 -
09/08/2013 11:05 DP Despacho Processual Diverso nº 109/2013 -
06/06/2013 09:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1700/2013 -
06/06/2013 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1723/2013 -
21/01/2013 10:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 694/2013 -
21/01/2013 10:44 SMPjTC Parecer nº 7740/2013 - Decisão judicial declarou a nulidade processual do procedimento a partir da Resolução nº. 4911/2003-TC. Reabertura de prazo aos interessados para interposição de recurso. Adoção das medidas sugeridas pela DIJUR. EMENTA: Tomada de Contas. Decisão judicial declarou a nulidade processual do procedimento a partir da Resolução nº. 4911/2003-TC. Reabertura de prazo aos interessados para interposição de recurso. Adoção das medidas sugeridas pela DIJUR.
16/01/2013 11:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 72/2013 -
16/01/2013 11:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 77/2013 -
15/01/2013 13:09 DIJUR  
17/12/2012 17:43 GCNB  
05/12/2012 17:32 DIJUR Informação nº 4274/2012 -
13/10/2011 07:51 DP  
28/09/2010 14:56 SITIO  
21/09/2010 14:05 DEX  
10/06/2010 16:11 SITIO  
09/06/2010 15:30 DP  
07/06/2010 15:29 DP Processo em remessa externa
02/06/2010 14:46 DP Termo de Carga de Autos nº 136/2010 -
01/06/2010 12:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1060/2010 -
02/02/2010 14:55 SITIO  
10/04/2007 15:25 DP  
10/04/2007 12:35 DG  
29/03/2007 16:37 GP  
18/04/2006 15:24 DP  
11/04/2006 11:04 DG  
08/03/2006 16:20 GCNB  
08/03/2006 14:32 DG  
22/02/2006 13:14 GCNB  
14/04/2005 17:27 DP  
28/03/2005 16:32 SMPjTC Despacho nº 153/2005 -
23/03/2005 16:42 GP  
14/10/2004 10:05 SMPjTC  
13/10/2004 10:19 DAT  
08/10/2004 11:48 DEX Informação nº 1677/2004 -
23/07/2004 08:15 DG  
22/07/2004 14:50 DEX Informação nº 1225/2004 -
01/06/2004 09:43 DG  
31/05/2004 15:23 DEX Informação nº 866/2004 -
31/05/2004 13:52 DG  
10/11/2003 17:01 DAT  
07/10/2003 15:04 DG  
07/10/2003 09:18 DEX Informação nº 1071/2003 -
09/09/2003 10:56 DG  
03/09/2003 11:30 DEX Informação nº 762/2003 -
20/05/2003 10:30 DG Resolução nº 4911/2003 -
13/12/2002 08:54 SMPjTC Parecer nº 5703/2003 - pela irregularidade
23/01/2001 09:20 DAT Instrução nº 5708/2002 - Irregularidade das contas. Recolhimento dos recursos. Aplicação de multa. Encaminhamento ao Ministério Público.
20/12/2000 09:34 DG  
04/12/2000 09:47 SMPjTC Parecer nº 21935/2000 - Para tomada de contas In Loco.
20/10/2000 14:08 DAT Instrução nº 8591/2000 -
28/09/2000 14:23 DEX Informação nº 1067/2000 -
23/08/2000 14:45 DAT Instrução nº 6117/2000 -
31/07/2000 15:30 DG  
27/04/2000 09:35 DAT Instrução nº 4701/2000 -
16/12/1999 16:06 DG  
13/12/1999 10:55 DAT  

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