Processo 56910/99
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/02/1999 10:47
Autuado em 11/02/1999 10:47
Apensado ao Processo 570299/09 em 01/02/2010 16:18
Oficio de encaminhamento 015/99
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1975/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   1975/ 2009 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
18/11/2009 Acórdão   1975/ 2009 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
16/09/1999 Resolução   10131/ 1999 Diligência Conforme PE HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Interessado ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY

Juntadas
DataDescrição
28/09/2009 10:15 do Protocolo nº 447063/09, referente a nova documentação.
24/09/2009 11:34 do Protocolo nº 441090/09, referente documentos de fls. 631 a 643.
21/09/2009 11:30 do Protocolo nº 433917/09, referente documentos de fls. 584 a 630.
07/07/2009 11:06 do Protocolo nº 299846/09, referente a nova documentação.
06/07/2009 16:54 do Protocolo nº 300429/09, referente a nova documentação.
30/06/2009 08:16 do Protocolo nº 286299/09, referente solicitação de prorrogação de prazo e carga (fls. 546 a 553).
26/06/2009 09:03 do Protocolo nº 287007/09, referente solicitação de cópias (fls. 544).
28/10/2008 15:15 do Protocolo nº 462863/07, referente.
28/10/2008 15:15 do Protocolo nº 516360/07, referente.
28/10/2008 15:14 do Protocolo nº 462235/07, referente.
28/10/2008 15:14 do Protocolo nº 519482/07, referente .

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2009 Termo de Carga de Autos   229/ 2009  05/08/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 151/2010
04/12/2009 228 Acórdão nº 1975/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1871/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1320/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1238/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 776/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 664/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 605/2009
10/12/1999 5637 Resolução nº 10131/1999
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2010 16:15 DP  
27/01/2010 15:36 DP  
18/12/2009 14:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 151/2010 -
04/12/2009 09:42 SMPjTC  
24/11/2009 11:51 S2C  
23/10/2009 10:08 GCHGH  
14/10/2009 09:22 SMPjTC Parecer nº 13609/2009 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Realização de despesas não relacionadas com o ajuste. Irregularidade com condenação solidária do CITPAR e de seus dirigentes
29/09/2009 08:33 DAUD Informação nº 43/2009 - Trata-se de análise de Contraditório em decorrência de auditoria realizada por esta Coordenadoria nos termos da Resolução TC n° 363/2004, conforme resultado exarado na Informação nº 005/09, de 01/04/09.
24/09/2009 12:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1871/2009 -
04/08/2009 08:02 DAT  
03/08/2009 17:47 DP  
27/07/2009 14:48 DP Processo em remessa externa
17/07/2009 14:51 DP Termo de Carga de Autos nº 229/2009 -
16/07/2009 10:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1320/2009 -
09/07/2009 09:52 DAT  
30/06/2009 09:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1238/2009 -
26/06/2009 15:31 DAT  
26/06/2009 11:07 DAMP  
05/06/2009 09:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 776/2009 -
05/06/2009 09:02 DAT Ofício de Contraditório nº 1462/2009 -
05/06/2009 09:02 DAT Ofício de Contraditório nº 1463/2009 -
05/06/2009 09:02 DAT Ofício de Contraditório nº 1464/2009 -
05/06/2009 09:02 DAT Ofício de Contraditório nº 1465/2009 -
05/06/2009 09:02 DAT Ofício de Contraditório nº 1505/2009 -
22/04/2009 15:26 DAT Instrução nº 2516/2009 - Concessão de Contraditório.
17/04/2009 10:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 664/2009 -
14/04/2009 15:25 DAT  
03/04/2009 16:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 605/2009 -
02/04/2009 11:39 DP  
30/01/2006 17:21 DAUD Informação nº 6/2009 - Informação decorrente de procedimento fiscalizatório realizado em Comprovação de Convênio firmado entre o Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR e o CITPAR, objetivando o atendimento da Resolução nº 363/2004.
26/11/2004 10:43 DAT  
07/04/2004 13:53 DG  
08/08/2000 07:52 SMPjTC Parecer nº 20201/2003 - Auditoria global das contas dos convenios celebrados pelo CITPAR.
13/03/2000 17:24 DAT Informação nº 1413/2000 -
24/09/1999 09:27 DP Processo em remessa externa
25/08/1999 11:13 DG Resolução nº 10131/1999 -
04/05/1999 17:27 SMPjTC Parecer nº 13271/1999 - diligência
11/02/1999 10:47 DAT Instrução nº 3837/1999 -

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