Processo 72087/99
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/03/1999 11:12
Autuado em 01/03/1999 11:12
Apensado ao Processo 43940/06 em 09/03/2006 17:01
Protocolo Integrado do Estado 32792111
Decisão Acórdão 3082/1999 do Tribunal Pleno, de 18/11/1999



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/1999 Acórdão   3082/ 1999 Conceder o Registro JOÃO FÉDER
04/05/1999 Resolução   4871/ 1999 Diligência Conforme DATJ e PE JOÃO FÉDER

Partes
TipoNome
Interessado EUCLIDES RIQUE FERREIRA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/1999 5621 Acórdão nº 3082/1999
09/08/1999 5555 Resolução nº 4871/1999
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/1999 08:31 DP Processo em remessa externa
24/08/1999 08:42 DG Acórdão nº 3082/1999 -
30/06/1999 18:23 SMPjTC Parecer nº 13339/1999 - pelo registro
29/06/1999 09:33 DIJUR Parecer nº 5048/1999 - Diligência cumprida. Legalidade. Registro.
11/05/1999 08:13 DP Processo em remessa externa
20/04/1999 10:45 DG Resolução nº 4871/1999 -
03/03/1999 17:28 SMPjTC Parecer nº 5264/1999 - diligência nos termos da DATJ
01/03/1999 11:11 DIJUR Parecer nº 1667/1999 - Diligência. Juntada de documento que ateste a idade do servidor.

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