Processo 97098/99
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/1999 10:05
Autuado em 29/03/1999 10:05
Apensado ao Processo 5513/02 em 16/01/2002 08:18
Oficio de encaminhamento 030/99
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3595/2001 do Tribunal Pleno, de 25/01/2002



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2001 Acórdão   3595/ 2001 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2001 Acórdão   3595/ 2001 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARIA HELENA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM 3810/02/2000 Instrução   66/ 2000  04/04/2000
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2002 6157 Acórdão nº 3595/2001
25/01/2002 6157 Resolução nº 13107/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2001 09:21 DG  
06/12/2001 11:46 DEX Informação nº 775/2001 -
30/11/2001 11:04 DG Acórdão nº 3595/2001 -
30/11/2001 11:04 DG Resolução nº 13107/2001 -
30/11/2001 08:16 GCAML  
27/11/2001 12:50 SAUDI  
27/11/2001 10:33 DG  
25/10/2001 14:10 SMPjTC Parecer nº 19039/2001 - desaprovação
04/04/2001 10:22 DCM Instrução nº 3435/2001 -
03/04/2001 14:35 CMNS  
03/04/2001 13:18 GCAML  
30/03/2001 17:33 DG  
16/03/2001 08:21 GCG  
14/03/2001 10:36 DG  
04/04/2000 11:10 SMPjTC Parecer nº 15608/2000 - diligência
29/03/1999 10:04 DCM Instrução nº 183/2000 - MUNICÍPIO DE MARIA HELENA- PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1998; REGULAR; EXECUTIVO E FUNDO DE PREVIDÊNCIA; IRREGULAR; LEGISLATIVO, COM IRREGULARIDADE NA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
29/03/1999 10:04 DCM Instrução nº 66/2000 -

Voltar a Consulta