Processo 126841/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 25/04/2000 09:38
Autuado em 25/04/2000 09:38
Oficio de encaminhamento 1214/00
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1081/2015 da Segunda Câmara, de 02/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1081/ 2015 Desaprovação CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1081/ 2015 Desaprovação CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ PAULO NOVAES
Interessado LUIZ ROBERTO COSTA
Origem MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Interessado VICENTE MASHAHIRO OKAMOTO

Juntadas
DataDescrição
24/10/2013 17:14 do Protocolo 761668/13
15/07/2011 13:09 Juntada de AR oficio 213/11-ODL-DAT
15/07/2011 13:07 Juntada de AR oficio 215/11-ODL-DAT
15/07/2011 13:05 Juntada de AR oficio 214/11-ODL-DAT
08/03/2010 09:04 do Protocolo nº 103097/10, referente resposta ao Depscho 008/10 (fls. 96 a 98).
22/10/2009 15:08 do Protocolo nº 483507/09, referente solicitação de cópias (fls. 88).
27/09/2007 16:20 do Protocolo nº 496873/07
21/08/2007 08:47 do Protocolo nº 274145/07, referente documentos de fls. 47 a 59.
19/07/2007 09:43 do Protocolo nº 249507/07, referente documentos de fls. 44 a 46.
28/02/2007 12:23 do Protocolo nº 78552/07
27/09/2006 14:35 do Protocolo nº 469120/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  24/04/2015 Instrução de Cobrança   291/ 2015   
DAT  03/04/2008 Ofício de Contraditório   624/ 2008  09/12/2009
DAT  07/09/2007 Ofício de Diligência   475/ 2007  26/09/2007
DAT  12/05/2007 Ofício de Diligência   241/ 2007  09/12/2009
DAT  24/04/2007 Ofício de Diligência   210/ 2007  09/12/2009
DAT  24/04/2007 Ofício de Diligência   211/ 2007  09/12/2009
DAT  13/02/2007 Ofício de Diligência   89/ 2007  26/02/2007
DAT  02/09/2006 Ofício de Diligência   713/ 2006  25/09/2006
DAT  01/08/2006 Instrução   6547/ 2006  14/08/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2015 1093 Acórdão nº 1081/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2866/2014
05/03/2010 239 Edital Diverso nº 3/2010
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 8/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 1659/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2015 10:19 CMEX  
24/03/2015 14:24 S2C Acórdão nº 1081/2015 -
24/03/2015 14:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1061/2015 -
19/02/2015 15:08 GACAC  
19/02/2015 00:29 S2C Certidão de Sessão nº 148/2015 -
21/11/2014 08:25 GACAC  
09/10/2014 15:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3887/2014 -
09/10/2014 15:52 SMPjTC Parecer nº 15726/2014 - procedência EMENTA: Tomada de Contas. Não devolução do Processo nº 152034/1997. Origem juntou novos documentos incapazes de suprir a irregularidade constatada. Pela procedência desta Tomada de Contas, com a consequente desaprovação das contas e aplicação de sanções
30/09/2014 14:42 DAT Instrução nº 7415/2014 - CÓD.:@5
17/09/2014 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3986/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2866/2014 -
12/03/2013 09:22 GAJTL  
07/03/2013 15:18 SMPjTC Parecer nº 2708/2013 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Ausência de devolução de Prestação de Contas de Transferência Voluntária recebida em 1996. Irregularidade. Restituição integral e multa.
04/02/2013 15:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 539/2013 -
11/01/2013 19:28 DAT Instrução nº 268/2013 - TOMADA DE CONTAS. NÃO DEVOLUÇÃO DE PROCESSO (15203-4/1997). IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
20/12/2012 10:12 DP Informação nº 402/2013 -
17/12/2012 16:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2408/2012 -
17/06/2011 09:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 3847/2012 -
17/06/2011 09:28 DAT Ofício de Diligência nº 213/2011 -
17/06/2011 09:28 DAT Ofício de Diligência nº 214/2011 -
17/06/2011 09:28 DAT Ofício de Diligência nº 215/2011 -
08/06/2011 16:56 DP  
07/06/2011 12:27 DAT  
13/08/2010 08:54 SITIO  
12/08/2010 14:02 DAT  
11/08/2010 10:39 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 498/2010 -
11/01/2010 10:58 DAT Edital Diverso nº 3/2010 -
11/01/2010 10:58 DAT Informação nº 588/2010 -
11/01/2010 10:58 DAT Ofício de Contraditório nº 134/2010 -
09/12/2009 11:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 8/2010 -
17/11/2009 13:23 DAT Informação nº 715/2009 - À apreciação do Senhor Relator
11/11/2009 11:59 DAMP  
10/09/2009 16:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1659/2009 -
10/09/2009 16:47 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 57/2009 -
19/05/2009 10:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 238/2009 -
06/02/2009 09:17 SAUDI  
28/01/2009 13:47 SMPjTC Parecer nº 1904/2009 - Saneamento EMENTA. Tomada de Contas. Saneamento.
01/12/2008 09:51 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6762/2008 -
03/11/2008 13:15 GCAML  
10/04/2008 19:12 DAT Informação nº 802/2008 - À apreciação do Conselheiro Relator
07/04/2008 13:46 GP  
31/03/2008 15:00 DAT  
23/10/2007 10:17 SAUDI  
19/10/2007 13:21 GCAML  
14/09/2007 16:09 DAT Instrução nº 6776/2007 - Novas informações. À apreciação do Conselheiro Relator
10/09/2007 15:26 GP  
03/09/2007 09:50 DAT  
23/08/2007 13:18 GCAML  
17/05/2007 12:33 DAT Instrução nº 5480/2007 - Novas informações. Encaminhamento à apreciação do Senhor Relator.
11/05/2007 15:58 GP  
08/05/2007 17:48 DAT  
24/04/2007 11:49 GP  
20/04/2007 11:23 DAT  
04/04/2007 11:23 GCAML  
09/02/2007 10:25 DAT Instrução nº 1804/2007 - Informações ao Relator
21/12/2006 08:56 GCAML  
14/08/2006 11:44 DAT Instrução nº 10204/2006 - Tomada de Contas para devolução do Processo 152034/97, enviado à SESTUR em 04/03/99, conforme Lista de Remessa de fls. 06. Necessidade de pronunciamento do órgão.
04/08/2006 15:08 GCAML  
01/08/2006 15:56 DP  
10/03/2003 08:15 DAT Informação nº 1289/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
10/03/2003 08:15 DAT Instrução nº 6547/2006 - Ementa: Tomada de Contas por não devolução de processo(s) de prestação de contas. Não comprovação da citação. AR do ofício citatório não juntado aos autos. Por nova citação da entidade, mediante ofício com AR, com distribuição deste Processo ao Relator,
07/03/2003 15:10 DEX Informação nº 104/2003 -
25/04/2000 09:37 DAT Instrução nº 1137/2003 - Pelo encaminhamento à D.T.C. para atualização da(s) pendência(s).

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