Processo 1894/00
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/01/2000 14:52
Autuado em 04/01/2000 14:52
Apensado ao Processo 580578/03 em 17/12/2003 14:31
Oficio de encaminhamento 993/99
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2239/2000 do Tribunal Pleno, de 19/01/2001



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2000 Acórdão   2239/ 2000 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
05/12/2000 Acórdão   2239/ 2000 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
15/08/2000 Resolução   7413/ 2000 Diligência Conforme PE NESTOR BAPTISTA
03/02/2000 Resolução   658/ 2000 Diligência Conforme DATJ e PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MÁRIO LIMA
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2001 5909 Acórdão nº 2239/2000
15/09/2000 5827 Resolução nº 7413/2000
14/03/2000 5700 Resolução nº 658/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2003 10:36 DP  
13/12/2000 08:51 DP Processo em remessa externa
26/10/2000 10:22 DG Acórdão nº 2239/2000 -
12/09/2000 08:39 SMPjTC Parecer nº 15859/2000 - pelo registro
04/09/2000 11:25 DIJUR Parecer nº 6214/2000 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa cumprida. Legalidade e registro.
18/08/2000 10:49 DP Processo em remessa externa
19/07/2000 08:34 DG Resolução nº 7413/2000 -
10/03/2000 14:22 SMPjTC Parecer nº 10998/2000 - diligência
29/02/2000 11:15 DIJUR Parecer nº 1339/2000 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
04/02/2000 09:03 DP Processo em remessa externa
13/01/2000 10:36 DG Resolução nº 658/2000 -
06/01/2000 18:06 SMPjTC Parecer nº 901/2000 - diligência nos termos da DATJ
04/01/2000 14:52 DIJUR Parecer nº 125/2000 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa à origem para fins de complementação de instrução.

Voltar a Consulta