Processo 319135/00
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/10/2000 16:50
Autuado em 09/10/2000 16:50
Apensado ao Processo 248613/09 em 08/06/2009 11:33
Oficio de encaminhamento 208/00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 786/2009 da Primeira Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2009 Acórdão   786/ 2009 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/05/2009 Acórdão   786/ 2009 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/04/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/04/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/04/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/03/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/03/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/10/2007   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/10/2007   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/10/2007   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CASSIO TANIGUCHI
Procuradores: CRISTHIAN CARLA BUENO DE ALBUQUERQUE (credenciado), LEDIANE RANO FERNANDES DA SILVA (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
27/05/2009 07:53 da Procuração, Dra. Cristhian Carla Bueno de Albuquerque e Dra. Lediane Rano Fernandes da Silva, às fls. 203.
20/05/2009 11:25 do Protocolo nº 226091/09, referente solicitação de carga dos autos.
01/10/2008 14:47 do Protocolo nº 525931/08, referente solicitação de prazo.
17/12/2007 14:29 do Protocolo nº 637523/07
26/11/2007 09:19 do Protocolo nº 592864/07 às fls. 372 (solic. prorrog. prazo)
09/03/2007 11:35 do Protocolo nº 94795/07, referente documentos de fls. 344 a 359.
27/02/2007 09:06 do Protocolo nº 75030/07, referente documentos de fls.281 a 342, mais anexos 01 a 06.
01/02/2007 12:26 do Protocolo nº 40253/07, referente documentos de fls. 276 a 280, mais anexo 01.
23/01/2007 11:05 do Protocolo nº 27940/07, referente solicitação de carga (fls. 271 a 273)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2009 Termo de Carga de Autos   152/ 2009  26/05/2009
DAT  22/11/2007 Ofício de Diligência   603/ 2007  14/12/2007
DAT  06/11/2007 Ofício de Diligência   565/ 2007  14/04/2008
DP  23/01/2007 Termo de Carga de Autos   27/ 2007  21/05/2007
DAT  09/01/2007 Ofício de Diligência   8/ 2007  21/05/2007
DG 22411/04/2003 Ofício de Diligência   224/ 2003  06/05/2003
DAT  29/06/2001 Instrução   3095/ 2001  10/08/2001
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 62/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 8/2009
15/05/2009 199 Acórdão nº 786/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5149/2008
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1539/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 3158/2007
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 5046/2007
23/03/2007 91 Despacho Processual Diverso nº 777/2007
16/03/2007 90 Despacho Processual Diverso nº 636/2007
09/02/2007 85 Despacho Processual Diverso nº 401/2007
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 4587/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2009 10:59 DP  
05/06/2009 14:49 DP  
01/06/2009 15:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 62/2009 -
27/05/2009 14:32 DEX  
26/05/2009 15:38 DP  
20/05/2009 18:00 DP Processo em remessa externa
20/05/2009 15:13 DP  
20/05/2009 11:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 8/2009 -
12/05/2009 10:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 1083/2009 -
07/05/2009 14:42 S1C  
06/05/2009 14:29 S2C  
06/05/2009 10:09 DG  
28/04/2009 15:27 SAUDI  
28/04/2009 12:33 S1C  
25/03/2009 10:15 GCCMNS  
24/03/2009 16:06 S1C  
14/01/2009 11:28 SAUDI Proposta de Voto nº 206/2009 -
07/01/2009 09:47 GCHGH  
25/11/2008 11:04 SMPjTC Parecer nº 44/2009 - desaprovação EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Não atendimento de diligências. Ausência de documentos essenciais. Irregularidades graves no processo de seleção das propostas. Falta de publicidade de atos do certame. Pagamentos injustificados. DESAPROVAÇÃO. Pela resp
03/11/2008 14:11 DAT Instrução nº 8838/2008 - Ementa: Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
01/10/2008 15:20 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5149/2008 -
26/09/2008 14:15 SMPjTC  
17/07/2008 10:57 DAT Instrução nº 6685/2008 - Ementa: Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
15/07/2008 12:50 GCHGH  
29/11/2007 16:33 DAT Instrução nº 4349/2008 - Ementa: Nova intimação do ordenador das despesas.
26/11/2007 09:20 GCHGH  
01/11/2007 11:18 DAT  
29/10/2007 09:33 DAT  
24/10/2007 08:23 SAUDI  
23/10/2007 16:49 S1C  
10/10/2007 11:46 SAUDI  
09/10/2007 15:55 S1C  
05/10/2007 16:36 SAUDI  
29/08/2007 09:41 GCHGH  
23/08/2007 13:08 SMPjTC Parecer nº 12948/2007 - desaprovação
15/03/2007 11:18 DAT Instrução nº 5350/2007 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa ao ordenador das despesas.
09/03/2007 11:36 GCHGH  
01/03/2007 17:31 DAT  
28/02/2007 12:16 GCHGH  
07/02/2007 17:20 DAT  
06/02/2007 10:47 GCHGH  
30/01/2007 16:42 DAT  
23/01/2007 16:37 DP Processo em remessa externa
23/01/2007 16:13 DP  
18/12/2006 12:08 DAT  
22/11/2006 14:33 GCNB  
22/11/2006 09:17 DP  
13/07/2006 15:49 SMPjTC Parecer nº 12320/2006 - desaprovação
07/05/2003 14:05 DAT Instrução nº 5576/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Inclusão no cadastro de agentes públicas com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
11/04/2003 09:04 DG  
30/01/2003 11:38 SMPjTC Parecer nº 3426/2003 - direito do contraditorio
10/08/2001 10:20 DAT Instrução nº 714/2003 - Retorno dos Autos - Irregular - Direito ao Contraditório
29/06/2001 13:42 DP Processo em remessa externa
09/10/2000 16:49 DAT Instrução nº 3095/2001 -

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