Processo 378077/00
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/12/2000 14:07
Autuado em 05/12/2000 14:07
Apensado ao Processo 573520/03 em 11/12/2003 16:41
Oficio de encaminhamento 143/00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Resolução 2463/2002 do Tribunal Pleno, de 22/04/2002



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2002 Resolução   2463/ 2002 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/03/2002 Resolução   2463/ 2002 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2001 Acórdão   3370/ 2001 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado JOBEL KUSS

Juntadas
DataDescrição
16/05/2003 14:33 do Protocolo nº 215268/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2002 6214 Resolução nº 2463/2002
23/11/2001 6117 Acórdão nº 3370/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2003 16:31 DP  
19/05/2003 14:12 DP Processo em remessa externa
14/05/2003 17:56 DG  
09/01/2003 08:50 SMPjTC Parecer nº 1856/2003 - diligência
21/11/2002 10:19 DIJUR Parecer nº 26/2003 - Por nova diligência em razão da não aferição do correto tempo de serviço.
26/03/2002 07:57 DP Processo em remessa externa
08/02/2002 14:24 DG Resolução nº 2463/2002 -
25/01/2002 08:54 SMPjTC Parecer nº 1449/2002 - diligência
11/01/2002 12:14 DIJUR Parecer nº 533/2002 - Aposentadoria - pela análise do documento de fls. 10 pela municipalidade, para aferição da obrigatoriedade de cancelamento da aposentadoria do servidor.
05/11/2001 16:13 DP Processo em remessa externa
30/10/2001 15:31 DG  
30/10/2001 08:51 DP  
29/10/2001 17:19 DIJUR  
11/10/2001 16:19 DG Acórdão nº 3370/2001 -
10/01/2001 08:35 SMPjTC Parecer nº 15734/2001 - pelo registro
05/12/2000 14:06 DIJUR Parecer nº 247/2001 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.

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