Processo 390891/00
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 14/12/2000 16:01
Autuado em 14/12/2000 16:01
Oficio de encaminhamento 206/00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5299/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2016 Acórdão   5299/ 2016 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/10/2016 Acórdão   5299/ 2016 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2003 Resolução   1979/ 2003 Procedência HEINZ GEORG HERWIG
06/05/2003   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Interessado EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO
Interessado INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Interessado PAULO JANINO JUNIOR
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/08/2012 15:14 334925/03 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
15/08/2012 15:14 15510/01 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
16/07/2013 09:45 do Protocolo 471007/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3626/ 2013  15/07/2013
DG 345708/07/2003 Ofício de Diligência   3457/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2016 1480 Acórdão nº 5299/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 27/10/2016
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1625/2014
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 1889/2013
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1508/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 865/2013
22/08/2012 471 Termo de Redistribuição de Processo nº 2766/2012
24/06/2003 6504 Resolução nº 1979/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2016 12:06 DP  
07/12/2016 11:08 COEX Informação nº 8322/2016 -
11/11/2016 15:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 941/2016 -
10/11/2016 18:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3107/2016 -
28/10/2016 17:30 STP  
02/12/2014 11:07 GCDA  
25/08/2014 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3448/2014 -
25/08/2014 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4456/2014 -
25/08/2014 11:46 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 39/2014 -
25/08/2014 11:46 SMPjTC Parecer nº 17276/2014 - procedência Impugnação de despesa. Contratação emergencial para prestação de serviços de gestão de recursos humanos. Contrato com prazo indeterminado. Ilegalidade. Ausência de comprovação da publicação do termo de aditamento do contrato administrativo fixando vigên
12/08/2014 14:45 DCE Instrução nº 210/2014 -
31/07/2014 16:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1625/2014 -
30/10/2013 16:18 3ICE Informação nº 29/2014 -
16/10/2013 11:38 DP Informação nº 23047/2013 -
14/10/2013 14:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1889/2013 -
07/10/2013 09:32 3ICE Despacho Processual Diverso nº 11/2013 -
26/09/2013 11:26 4ICE  
16/09/2013 11:32 DCE Despacho Processual Diverso nº 496/2013 -
13/08/2013 16:56 DP  
09/08/2013 11:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1508/2013 -
24/07/2013 11:06 4ICE Despacho Processual Diverso nº 15/2013 -
16/07/2013 11:33 DCE Despacho Processual Diverso nº 372/2013 -
12/06/2013 11:11 DP Informação nº 11226/2013 -
12/06/2013 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 3626/2013 -
20/08/2012 15:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 865/2013 -
15/08/2012 15:14 DP Informação nº 6985/2012 -
15/08/2012 15:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2766/2012 -
26/06/2003 09:48 DG  
25/06/2003 11:30 DEX Informação nº 321/2003 -
28/05/2003 10:29 2ICE  
27/05/2003 08:02 DEX Informação nº 257/2003 -
07/05/2003 12:10 DG Resolução nº 1979/2003 -
06/05/2003 14:13 GCHGH  
29/04/2003 16:05 DG  
19/02/2001 10:20 SMPjTC Parecer nº 13295/2002 - desaprovação
01/02/2001 11:44 DIJUR Parecer nº 1736/2001 - Procedência
31/01/2001 12:40 DCE  
29/01/2001 09:47 DG  
22/01/2001 09:13 7ICE  
22/12/2000 16:58 DG  
14/12/2000 16:00 GP  

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