Processo 52667/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 10/02/2000 16:36
Autuado em 10/02/2000 16:36
Apensado ao Processo 245054/12 em 09/05/2012 10:24
Oficio de encaminhamento 043/00
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 693/2012 da Primeira Câmara, de 09/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2012 Acórdão   693/ 2012 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/03/2012 Acórdão   693/ 2012 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/03/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/02/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/02/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/02/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/01/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/01/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Procuradores: GILBERTO MARIA (credenciado), GILBERTO RAFAEL MARIA (não credenciado)
Interessado WOLNEI ANTONIO SAVARIS
Procuradores: GILBERTO MARIA (credenciado, exclusão:22/10/10), GILBERTO RAFAEL MARIA (não credenciado, exclusão:22/10/10)

Juntadas
DataDescrição
05/04/2012 14:41 do Protocolo 220442/12
05/04/2012 08:17 do Protocolo nº 21398-1/12, referente a Solicitação de Cópias
06/02/2012 14:35 do Protocolo 64338/12
19/03/2009 11:39 do Protocolo nº 102562/09, referente sol. cópias
08/12/2008 16:54 do Protocolo nº 599510/08, referente justificativas
20/11/2008 09:03 da Procuração original (fls. 234 e 235).
31/10/2008 08:20 do Protocolo nº 568770/08, referente solicitação de carga do processo (fls. 229 e 230).
24/10/2008 08:13 do Protocolo nº 559690/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 227).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2008 Termo de Carga de Autos   494/ 2008  18/03/2009
DAT  21/06/2001 Instrução   2971/ 2001  08/10/2001
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2012 395 Despacho Processual Diverso nº 818/2012
11/04/2012 380 Despacho Processual Diverso nº 699/2012
09/04/2012 378 Acórdão nº 693/2012
09/03/2012 358 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 13/03/2012
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 1649/2009
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 910/2009
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 925/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2047/2008
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 2002/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 351/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1251/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1311/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2012 15:12 DP  
09/04/2012 14:20 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 188/2012 -
09/04/2012 14:20 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 262/2012 -
09/04/2012 14:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 699/2012 -
09/04/2012 14:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 818/2012 -
18/03/2012 22:34 S1C Acórdão nº 693/2012 -
18/03/2012 22:34 S1C Certidão de Publicação DETC nº 457/2012 -
28/02/2012 15:36 GATBC  
28/02/2012 14:40 S1C Certidão de Sessão nº 204/2012 -
24/01/2012 16:27 GCHGH  
24/01/2012 16:07 S1C Certidão de Sessão nº 41/2012 -
17/11/2011 13:59 GATBC  
25/10/2010 10:05 SITIO  
22/10/2010 11:58 GATBC  
22/10/2010 11:23 DP Informação nº 1881/2010 -
20/10/2010 10:03 DP Informação nº 1877/2010 -
10/12/2009 08:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 816/2010 -
09/12/2009 14:48 DP Informação nº 2412/2009 -
08/12/2009 16:34 DP  
19/05/2009 11:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 910/2009 -
19/05/2009 11:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 925/2009 -
19/05/2009 11:06 GATBC Proposta de Voto nº 122/2009 -
26/03/2009 10:09 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1649/2009 -
19/03/2009 09:05 DP Termo de Delegação de Processo nº 1/2009 -
05/03/2009 16:50 SMPjTC Parecer nº 3157/2009 - Irregularidade "retorno - tomada de contas extraordinária - pela aprovação do relatório de auditoria - pela irregularidade do objeto inspecionado."
05/01/2009 08:46 DAT Instrução nº 781/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/12/2008 17:01 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1166/2008 -
25/11/2008 10:01 SMPjTC Parecer nº 20925/2008 - pela aprovação do relatório de auditoria retorno - convênio firmado entre o Município de Boa Vista da Aparecida e a COPEL - Relatório de Auditoria - Identificação de Irregularidades - Ausência de defesa pelo interessado - atraso para a devolução de processo retirado em carga - pela aprovação
20/11/2008 09:19 DAT Instrução nº 8798/2008 - Não manifestação da parte. Irregularidade das contas. Aplicação de sanções.
19/11/2008 11:04 DP Despacho Processual Diverso nº 390/2008 -
04/11/2008 16:11 DP Processo em remessa externa
31/10/2008 13:50 DP Termo de Carga de Autos nº 494/2008 -
18/09/2008 16:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 2002/2008 -
18/09/2008 16:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 2047/2008 -
18/09/2008 16:23 DAT Ofício de Contraditório nº 2599/2008 -
17/09/2008 13:54 GCMRMS  
16/09/2008 14:32 DAT  
15/09/2008 16:49 DP  
15/09/2008 11:28 DP  
21/08/2008 10:39 GCMRMS  
29/11/2007 10:39 DAT  
26/11/2007 09:33 DIFOP  
22/09/2006 11:19 DAT  
17/08/2006 17:09 GP  
15/08/2006 10:13 GCHN  
25/07/2006 14:42 DAT Instrução nº 6836/2006 - Ementa: Pelo apensamento ao protocolado nº 15909-3/01, por pertinência.
04/07/2006 15:18 GCHN  
01/03/2006 15:16 DP  
22/02/2006 17:20 DP  
01/02/2006 09:30 DG  
16/06/2005 17:00 DAT  
03/09/2003 14:00 DG  
17/12/2002 08:02 SMPjTC Parecer nº 13176/2003 - pela realização de auditoria
04/10/2001 15:47 DAT Instrução nº 6252/2002 - Retorno de diligência - Ausência de documentos técnicos - Visita técnica - Impossibilidade de aferição da regular execução das obras - Auditoria.
21/06/2001 09:25 DP Processo em remessa externa
07/06/2001 13:22 DAT Instrução nº 2971/2001 -
08/11/2000 15:52 DG  
07/06/2000 13:22 DAT  
10/02/2000 16:36 DAT  

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