Processo 172898/01
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 23/05/2001 16:56
Autuado em 23/05/2001 16:56
Apensado ao Processo 258541/97 em 08/07/2008 10:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Resolução 12319/2001 do Tribunal Pleno, de 13/12/2001



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2001 Resolução   12319/ 2001 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2001 Resolução   12319/ 2001 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/11/2001   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Interessado DIRCEU MEZZAROBA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2001 6131 Resolução nº 12319/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2001 15:22 DG Resolução nº 12319/2001 -
07/11/2001 10:17 GCAML  
09/10/2001 15:14 DG  
12/06/2001 09:42 SMPjTC Parecer nº 15949/2001 - pelo provimento
04/06/2001 13:57 DIJUR Parecer nº 4947/2001 - RECURSO DE AGRAVO CONTRA DESPACHO QUE DEIXOU DE RECEBER RECURSO DE REVISTA, POR SER INTEMPESTIVO. PELO ACOLHIMENTO DO RECURSO.
31/05/2001 17:02 DG  
29/05/2001 11:59 GCQCS  
23/05/2001 16:56 DG  

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