Processo 190594/01
Assunto REFORMA
Protocolado em 06/06/2001 15:49
Autuado em 06/06/2001 15:49
Apensado ao Processo 539871/10 em 04/04/2011 14:26
Protocolo Integrado do Estado 45044726
Relator QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
Decisão Acórdão 6268/2003 do Tribunal Pleno, de 30/01/2004



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2003 Acórdão   6268/ 2003 Legal QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
18/12/2003 Acórdão   6268/ 2003 Legal QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Interessado ELOE TONELO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
15/07/2011 10:40 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2004 6658 Acórdão nº 6268/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2010 16:55 DP  
12/01/2004 08:26 DP Processo em remessa externa
06/01/2004 13:36 DIJUR  
04/12/2003 09:19 DG Acórdão nº 6268/2003 -
02/10/2003 08:52 SMPjTC Parecer nº 18467/2003 - pelo registro
14/07/2003 10:25 DIJUR Parecer nº 9714/2003 - REFORMA POR INVALIDEZ. RETORNA PARA REANÁLISE, HAJA VISTA EDIÇÃO DA LEI Nº 13809/02. PELA LEGALIDADE E REGISTRO DA RESOLUÇÃO.
10/12/2002 17:06 DP Processo em remessa externa
28/11/2002 15:07 DG  
28/06/2001 08:56 SMPjTC  
06/06/2001 15:48 DIJUR Parecer nº 5553/2001 - RESERVA REMUNERADA POR INVALIDEZ - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO

Voltar a Consulta