Processo 212334/01
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 22/06/2001 17:45
Autuado em 22/06/2001 17:45
Apensado ao Processo 122548/01 em 17/09/2013 16:09
Oficio de encaminhamento 696/01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Resolução 453/2003 do Tribunal Pleno, de 14/03/2003



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2003 Resolução   453/ 2003 Procedência HEINZ GEORG HERWIG
13/02/2003 Resolução   453/ 2003 Procedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Origem TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Juntadas
DataDescrição
10/06/2013 11:34 Petição de outra natureza
06/02/2013 11:28 do Protocolo 59185/13
20/06/2012 14:57 do Protocolo 409405/12
10/10/2008 12:47 do Protocolo nº 536976/08, referente Autos de Execução Fiscal n° 222/2007
17/04/2003 10:24 do Protocolo nº 199696/03, referente a resposta ao of. 290/03 - GCG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  29/01/2004 Edital Diverso   9/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2013 667 Despacho Processual Diverso nº 1232/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1150/2013
09/02/2004 6664 Edital Diverso nº 9/2004
14/03/2003 6436 Resolução nº 453/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2013 09:09 DP Informação nº 19963/2013 -
25/06/2013 15:22 GCNB  
21/06/2013 14:31 DIJUR Parecer nº 8196/2013 - Cópia de Autos de Processo Judicial. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Ao relator, para deliberação.
21/06/2013 12:17 DEX Informação nº 2206/2013 -
19/06/2013 15:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1224/2013 -
19/06/2013 15:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1232/2013 -
18/06/2013 09:28 DIJUR Parecer nº 8185/2013 - Cópias de Autos de Processo Judicial. Execução fiscal prescrita. À DEX, para fornecimento de histórico. Ao relator, para deliberação.
11/06/2013 17:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1147/2013 -
11/06/2013 17:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1150/2013 -
22/06/2012 15:56 DEX Informação nº 2026/2013 -
19/06/2012 12:09 DP  
25/04/2011 15:13 DEX  
26/10/2010 08:05 SITIO  
10/10/2008 10:45 DEX  
12/07/2004 16:33 DP  
01/07/2004 08:32 SMPjTC Despacho nº 1652/2004 - arquivamento
30/06/2004 16:45 DEX Informação nº 1040/2004 -
19/01/2004 10:45 DG  
15/01/2004 09:47 DEX Informação nº 103/2004 -
17/07/2003 09:55 DIJUR Parecer nº 397/2004 - ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE À DTC - CONFORME DESPACHO DA DIRETORIA GERAL.
16/07/2003 13:28 DG  
22/04/2003 09:52 GCG  
17/04/2003 10:24 DEX Informação nº 191/2003 -
19/02/2003 11:21 GCG  
11/02/2003 11:14 DG Resolução nº 453/2003 -
06/12/2002 17:49 GCG  
17/10/2002 10:24 DIJUR Parecer nº 12243/2002 - Cópia de Autos de Processo Judicial Admissão irregular de pessoal - Procedência - Encaminhamento a Douta Corregedoria.
19/08/2002 16:46 GCG  
16/10/2001 09:36 SMPjTC Parecer nº 6466/2002 - procedência devolução ao erário dos valores decorrentes das condenações judiciais e despesas correlatas
09/10/2001 16:29 DIJUR Parecer nº 8945/2001 - Cópia de Autos de Processo Judicial - Denúncia - contratação irregular - diligência - encaminhamento de documentos.
14/08/2001 09:18 GCG  
06/08/2001 15:59 DIJUR  
28/06/2001 09:56 GCG  
22/06/2001 17:45 GP  

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