Processo 212369/01
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 22/06/2001 17:21
Autuado em 22/06/2001 17:21
Apensado ao Processo 122548/01 em 17/09/2013 16:09
Oficio de encaminhamento 694/01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Resolução 4291/2002 do Tribunal Pleno, de 14/06/2002



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2002 Resolução   4291/ 2002 Procedência NESTOR BAPTISTA
14/05/2002 Resolução   4291/ 2002 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Origem TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Juntadas
DataDescrição
10/06/2013 11:36 Petição de outra natureza
05/02/2013 12:43 do Protocolo 56216/13
20/06/2012 14:58 do Protocolo 409448/12
10/10/2008 13:00 do Protocolo nº 537115/08, referente Autos de Execução Fiscal n° 222/2007 Vara Civel de Foz do Iguaçu

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 206616/09/2002 Ofício de Diligência   2066/ 2002   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2013 667 Despacho Processual Diverso nº 1246/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1149/2013
14/06/2002 6250 Resolução nº 4291/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2013 09:08 DP Informação nº 19959/2013 -
25/06/2013 15:21 GCNB  
21/06/2013 14:30 DIJUR Parecer nº 8194/2013 - Cópia de Autos de Processo Judicial. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Ao relator, para deliberação.
21/06/2013 12:15 DEX Informação nº 2205/2013 -
19/06/2013 15:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1227/2013 -
19/06/2013 15:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1246/2013 -
18/06/2013 09:28 DIJUR Parecer nº 8184/2013 - Cópias de Autos de Processo Judicial. Execução fiscal prescrita. À DEX, para fornecimento de histórico. Ao relator, para deliberação.
11/06/2013 17:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1146/2013 -
11/06/2013 17:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1149/2013 -
30/03/2011 12:37 DEX Informação nº 2027/2013 -
26/10/2010 09:31 SITIO  
10/10/2008 10:39 DEX  
28/04/2004 10:45 DP  
06/02/2004 11:51 SMPjTC Despacho nº 1381/2004 - arquivamento
04/02/2004 13:51 DEX Informação nº 174/2004 -
02/02/2004 08:38 DG  
30/01/2004 14:07 DEX  
22/01/2004 14:52 DG  
14/01/2004 16:55 SMPjTC Despacho nº 419/2004 - diligência
13/11/2002 08:31 DG  
12/11/2002 14:16 DEX Informação nº 804/2002 -
13/09/2002 08:28 DG  
12/09/2002 14:44 DEX Informação nº 583/2002 -
11/09/2002 15:23 DG  
20/05/2002 11:59 GCG  
20/05/2002 11:04 DEX Informação nº 314/2002 -
29/04/2002 15:57 DG Resolução nº 4291/2002 -
13/03/2002 16:04 GCG  
10/12/2001 09:43 SMPjTC Parecer nº 2338/2002 - procedência
09/10/2001 16:27 DIJUR Parecer nº 11011/2001 - pela procedência da denúncia
13/08/2001 09:13 GCG  
06/08/2001 15:59 DIJUR  
28/06/2001 09:56 GCG  
22/06/2001 17:20 GP  

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