Processo 235288/01
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/07/2001 16:28
Autuado em 03/07/2001 16:28
Apensado ao Processo 100700/02 em 07/06/2002 11:48
Oficio de encaminhamento 142/01
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Resolução 9731/2001 do Tribunal Pleno, de 24/09/2001



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2001 Resolução   9731/ 2001 Arquivamento HENRIQUE NAIGEBOREN
21/08/2001 Resolução   9731/ 2001 Arquivamento HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MERCEDES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2001 6077 Resolução nº 9731/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2001 11:43 DCM  
17/08/2001 10:01 DG Resolução nº 9731/2001 -
10/08/2001 12:01 SMPjTC Parecer nº 13632/2001 - Pelo não enquadramento no art.59, LC 101/00.
11/07/2001 12:59 DCM Instrução nº 1941/2001 - ENCERRAMENTO DA EXEPEDIÇÃO DE ALERTA POR PERDA DE OBJETO.
03/07/2001 16:28 DCM  

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