Processo 23920/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/01/2001 15:46
Autuado em 23/01/2001 15:46
Apensado ao Processo 564877/12 em 27/08/2012 12:20
Oficio de encaminhamento 001/01
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2226/2012 da Primeira Câmara, de 08/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2012 Acórdão   2226/ 2012 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2012 Acórdão   2226/ 2012 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI
Interessado ZAIRA DA SILVA OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
23/05/2012 11:11 AR de devolução dos autos físicos
22/03/2012 13:07 AR de devolução dos autos físicos RM770244919BR
21/03/2012 10:38 AR de devolução dos autos fisicos
20/07/2011 09:55 do Protocolo nº 41951-9/11, referente a Resposta ao Ofício nº 162/11-OCN-DAT
19/07/2011 10:22 AR devolução dos autos fisicios
08/04/2011 13:12 Juntada de AR referente resposta de Ofício 23/11 DAT
25/03/2011 08:49 Juntada de AR oficio 162/11-OPD-DAT
24/03/2011 12:18 do Protocolo nº 13323-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
23/03/2011 07:59 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223336365BR
16/03/2011 17:55 do Protocolo nº 11533-1/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
15/03/2011 10:46 AR de devolucao dos autos fisicos SZ003397325BR
15/12/2010 11:42 do Protocolo nº 66864-7/10, referente a Juntada Termo de Cumprimento de Objetivos
06/12/2010 12:38 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795965775BR
16/11/2010 08:58 do Protocolo nº 62314-7/10, referente a Ofício nº 020/10 - Documentação complementar
25/10/2010 15:46 do Protocolo nº 58872-4/10, referente a Ofício nº 010/10

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  24/09/2001 Instrução   6133/ 2001  14/10/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2012 461 Acórdão nº 2226/2012
27/07/2012 453 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 31/07/2012
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 503/2011
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 407/2011
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 92/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 1613/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1022/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2012 17:13 DP  
22/08/2012 12:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1888/2012 -
31/07/2012 16:19 S1C Acórdão nº 2226/2012 -
31/07/2012 16:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1077/2012 -
21/05/2012 11:26 GCCMNS  
27/02/2012 10:48 SMPjTC Parecer nº 6003/2012 - Irregularidade Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica, com as devidas modulações do Acórdão 1412/06.
22/07/2011 10:52 DAT Instrução nº 849/2012 - Irregularidade das contas.
21/07/2011 13:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1614/2011 -
24/03/2011 16:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 669/2011 -
24/03/2011 12:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 503/2011 -
17/03/2011 11:16 DAT  
17/03/2011 07:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 407/2011 -
31/01/2011 11:49 DAT Ofício de Contraditório nº 162/2011 -
31/01/2011 11:49 DAT Ofício de Diligência nº 23/2011 -
28/01/2011 14:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 92/2011 -
21/01/2011 11:24 DAT  
21/01/2011 10:29 DP Informação nº 91/2011 -
19/01/2011 10:35 DP  
16/11/2010 15:06 DAT Instrução nº 89/2011 - diligência interna à DP. Citação e intimação de interessados.
16/11/2010 11:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2149/2010 -
10/09/2010 13:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1613/2010 -
27/07/2010 09:44 SITIO  
02/06/2010 13:56 DAT Ofício de Contraditório nº 1644/2010 -
17/05/2010 15:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1022/2010 -
13/10/2009 14:50 DAT Instrução nº 1850/2010 - preliminarmente, pela citação da entidade.
25/09/2009 16:38 DP Informação nº 1902/2009 -
24/09/2001 11:37 DP Processo em remessa externa
22/02/2001 11:11 DAT Instrução nº 6133/2001 - Envio à entidade para complementação de documentos
19/02/2001 11:12 DG  
15/02/2001 18:03 DP  
23/01/2001 15:46 DAT  

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