Processo 281085/01
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 13/07/2001 16:43
Autuado em 13/07/2001 16:43
Apensado ao Processo 581540/03 em 20/01/2010 10:59
Oficio de encaminhamento 267/01
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 492/2009 da Primeira Câmara, de 27/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2009 Acórdão   492/ 2009 Legal ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
17/03/2009 Acórdão   492/ 2009 Legal ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
02/09/2003 Resolução   5157/ 2003 Diligência Conforme DATJ e PE RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Juntadas
DataDescrição
07/04/2009 15:37 do Protocolo nº 141088/09, referente requerimento de restituição de autos.
05/03/2009 13:24 do Protocolo nº 77857/09, referente carga dos autos.
05/03/2009 13:23 do Protocolo nº 77610/09, referente carga dos autos.
16/12/2008 16:07 do Protocolo nº 649762/08, referente solicitação de cópias
22/10/2008 13:11 do Protocolo nº 559119/08, referente a pedido de cópias
15/08/2008 09:35 do aviso de recebimento do ofício nº 3907/2008-ODL-DIJUR
02/10/2003 12:05 do Protocolo nº 456370/03
03/01/2003 11:38 do Protocolo nº 524569/02, referente ao protocolo nº281085/01.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  30/07/2008 Ofício de Diligência   3907/ 2008 15/08/2008 
DG 491715/09/2003 Ofício de Diligência   4917/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2009 192 Acórdão nº 492/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 845/2009
10/10/2003 6581 Resolução nº 5157/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2009 10:08 DIJUR  
07/12/2009 12:13 DP  
29/04/2009 11:43 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 3414/2009 -
27/04/2009 10:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 779/2009 -
15/04/2009 17:56 DIJUR  
07/04/2009 15:39 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1542/2009 -
18/03/2009 13:31 S1C  
17/03/2009 16:10 DG  
23/12/2008 09:22 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 845/2009 -
23/12/2008 09:22 SAUDI Proposta de Voto nº 675/2009 -
10/12/2008 17:58 SMPjTC Parecer nº 21758/2008 - legalidade e registro Concurso. Falhas superadas em face da Súmula nº 5, desta Corte. Excepcionalmente pela legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal, sem prejuízo de instauração de Tomada de Contas Extraordinária e da multa do art. 87, III, 'e', da LC 113/05
05/12/2008 09:25 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6655/2008 -
25/07/2008 16:11 DIJUR Parecer nº 19574/2008 - Mérito apreciado. Ratifica-se parecer. Considerações sobre protocolo diverso. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
08/05/2008 11:55 SAUDI  
07/05/2008 11:07 DP  
20/12/2006 13:34 SMPjTC Parecer nº 5522/2008 - Admissão de Pessoal. Pelo atendimento à diligência propugnada pela DIJUR.
03/08/2004 09:20 DIJUR Parecer nº 12708/2004 - COPIA PARECER 524615/02
10/05/2004 09:35 SMPjTC Parecer nº 11001/2004 - diligência
28/04/2004 09:52 DIJUR Parecer nº 4319/2004 - Esclarecimentos. Ratifica parecer.
26/04/2004 11:12 DP  
16/02/2004 17:33 DIJUR Parecer nº 3601/2004 - Diligência interna. À DEAP.
19/11/2003 17:07 SMPjTC Parecer nº 953/2004 - diligência
06/10/2003 15:26 DIJUR Parecer nº 12026/2003 - ADMISSÃO DE PESSOAL. RESOLUÇÃO CUMPRIDA. LEGALIDADE. REGISTRO.
21/08/2003 11:48 DG Resolução nº 5157/2003 -
25/07/2003 10:39 SMPjTC Parecer nº 12044/2003 - diligência
20/02/2003 10:08 DIJUR Parecer nº 5922/2003 - Expedição de ofício à origem. Complementação da instrução.
06/02/2003 10:39 SMPjTC Despacho nº 37/2003 - diligência
03/01/2003 11:07 DIJUR  
30/08/2001 08:59 DP Processo em remessa externa
13/07/2001 16:42 DIJUR Parecer nº 7626/2001 - Diligência à origem. Esclarecimentos.

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