Processo 285234/01
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/07/2001 15:06
Autuado em 18/07/2001 15:06
Apensado ao Processo 103628/02 em 29/04/2003 14:48
Oficio de encaminhamento 214/01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Resolução 10088/2001 do Tribunal Pleno, de 01/10/2001



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2001 Resolução   10088/ 2001 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2001 Resolução   10088/ 2001 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IBIPORÃ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2001 6082 Resolução nº 10088/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2001 13:58 DCM  
27/08/2001 11:04 DG Resolução nº 10088/2001 -
22/08/2001 14:27 SMPjTC Parecer nº 14295/2001 - pela confirmação do alerta
18/07/2001 15:05 DCM Instrução nº 2140/2001 - Ibiporã - procedimento de alerta - indícios de irreg. na gestão orçament. art. 11, da LRF e prov. 003/2000-TC. Quadrim.set/dez de 2000. N/tendo sido alterados os indícios detectados pela DCM.

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