Processo 288357/01
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/07/2001 11:26
Autuado em 20/07/2001 11:26
Apensado ao Processo 121677/02 em 03/06/2002 08:54
Oficio de encaminhamento 119/01
Relator QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
Decisão Resolução 11342/2001 do Tribunal Pleno, de 14/11/2001



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2001 Resolução   11342/ 2001 Aprovação QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
09/10/2001 Resolução   11342/ 2001 Aprovação QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2001 6112 Resolução nº 11342/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2002 15:35 DCM  
04/10/2001 15:36 DG Resolução nº 11342/2001 -
02/10/2001 17:24 SMPjTC Parecer nº 15801/2001 - expedição de alerta
20/07/2001 11:26 DCM Instrução nº 3111/2001 - Guaratuba - proc. alerta - ind. irregul. na gestão orçament. art. 11, da LRF - extrap. limite pessoal - 95% art. 59, inciso III, da LRF e prov. 003/2000-TC. Quad. set/dez 2000. N/tendo sido alt. os ind. detec. p/DCM o Exec. está em situação de alerta.

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