Processo 34000/01
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 30/01/2001 10:02
Autuado em 30/01/2001 10:02
Apensado ao Processo 580324/10 em 21/10/2010 14:24
Oficio de encaminhamento 017/01
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2366/2008 da Primeira Câmara, de 19/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2008 Acórdão   2366/ 2008 Desaprovação ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
28/10/2008 Acórdão   2366/ 2008 Desaprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/10/2008   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
14/10/2008   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
07/10/2008   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
30/09/2008   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
23/09/2008   / Vista ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
16/09/2008   / Vista ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
09/09/2008   / Vista ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
02/09/2008   / Vista ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
26/08/2008   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
19/08/2008   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
12/08/2008   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
05/08/2008   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
29/07/2008   / Vista ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
22/07/2008   / Vista ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
15/07/2008   / Vista ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
08/07/2008   / Vista ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
01/07/2008   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
24/06/2008   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
17/06/2008   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
10/06/2008   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
03/06/2008   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
17/05/2005 Resolução   3610/ 2005 Diligência Conforme PE HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado ROQUE JORGE FADEL

Juntadas
DataDescrição
27/11/2008 17:38 do Protocolo nº 620624/08, referente ao pedido de cópias
28/11/2007 11:46 DESP. 2908/07
21/11/2007 09:34 do Protocolo nº 586678/07 às fls. 445 a 448 (dcto fora do prazo)
11/10/2007 10:30 DESP. 2664/07
05/10/2007 08:27 do Protocolo nº 509568/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 442 e 443).
05/09/2007 14:50 do Protocolo nº 445314/07
05/09/2007 14:50 do Protocolo nº 458076/07
15/02/2007 17:42 do Protocolo nº 64330/07
15/02/2007 17:41 do Protocolo nº 63229/07
13/03/2006 08:22 do Protocolo nº 87123/06, referente solicitação de prazo (fls.397).
28/06/2004 10:09 do Protocolo nº 250580/04, referente PRAZO DE 15 DIAS

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  07/08/2007 Ofício de Contraditório   1968/ 2007  28/08/2007
DAT  07/08/2007 Ofício de Contraditório   1969/ 2007  04/09/2007
DAT  31/01/2007 Ofício de Contraditório   183/ 2007  14/02/2007
DAT  31/01/2007 Ofício de Contraditório   184/ 2007  13/02/2007
DAT  17/02/2006 Ofício de Diligência   116/ 2006  19/04/2006
DAT  17/02/2006 Ofício de Diligência   117/ 2006  19/04/2006
DG  01/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2327/ 2005  29/08/2005
DG  28/05/2004 Ofício de Contraditório   2381/ 2004  19/07/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 216/2009
19/12/2008 180 Acórdão nº 2366/2008
19/10/2007 121 Despacho Processual Diverso nº 2664/2007
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 1101/2007
02/02/2007 84 Despacho Processual Diverso nº 149/2007
24/06/2005 4 Resolução nº 3610/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2009 18:52 DP  
20/01/2009 14:54 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 216/2009 -
17/12/2008 13:21 S1C  
08/12/2008 10:54 SAUDI  
08/12/2008 09:58 DAMP  
29/10/2008 06:15 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6425/2008 -
28/10/2008 17:16 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 22/2008 -
02/09/2008 16:47 SAUDI  
02/09/2008 16:31 S1C  
06/08/2008 07:16 SAUDI  
05/08/2008 16:38 S1C  
09/07/2008 07:03 GCHGH  
08/07/2008 17:07 S1C  
01/07/2008 15:47 SAUDI  
03/06/2008 16:15 GCHN  
03/06/2008 15:31 S1C  
24/04/2008 09:46 GCHN  
15/04/2008 07:50 SMPjTC Parecer nº 6019/2008 - irregularidade das contas, aplicação de multa e demais medidas sugeridas pela Diretoria de Análise de Transferências.
11/12/2007 08:24 DAT Instrução nº 1947/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
10/12/2007 10:15 DEX  
28/11/2007 12:26 DAT Instrução nº 8032/2007 - Encaminhamento à DEX.
21/11/2007 09:35 GCHN  
21/11/2007 09:32 DAT  
15/10/2007 12:39 DAT  
05/10/2007 10:08 GCHN  
03/08/2007 10:58 DAT  
03/08/2007 08:49 DP  
29/01/2007 08:23 DAT Instrução nº 4819/2007 - Concessão de Contraditório.
25/01/2007 12:25 DP  
18/05/2006 10:33 GCHN  
19/04/2006 09:36 SMPjTC Parecer nº 7657/2006 - desaprovação
27/03/2006 17:02 DAT Instrução nº 3119/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
13/03/2006 09:38 GCHN  
15/02/2006 14:57 DAT  
19/01/2006 15:02 GCHN  
16/01/2006 09:57 DG  
06/09/2005 11:39 SMPjTC Parecer nº 39/2006 - desaprovação
29/08/2005 11:00 DAT Instrução nº 4343/2005 - Não atendimento à Resolução. Irregular. Recolhimento de valores. Aplicação de multa. Envio de cópias das principais peças dos autos ao MP.
29/04/2005 16:41 DG Resolução nº 3610/2005 -
03/03/2005 08:54 SMPjTC Parecer nº 5509/2005 - diligência
19/07/2004 09:08 DAT Instrução nº 1050/2005 - Não atendimento a ofício - Irregular
24/05/2004 14:52 DG  
14/05/2004 08:30 SMPjTC  
30/01/2001 10:01 DAT Instrução nº 2357/2004 - 1ª Instrução. Irregular. Recolhimento de valores ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do contraditório.

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