Processo 42585/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2001 11:47
Autuado em 01/02/2001 11:47
Apensado ao Processo 157550/08 em 04/04/2008 14:39
Oficio de encaminhamento 036/01
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1961/2007 da Primeira Câmara, de 29/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2007 Acórdão   1961/ 2007 Aprovação com Ressalva CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/06/2007 Acórdão   1961/ 2007 Aprovação com Ressalva CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/05/2007   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/05/2007   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/05/2007   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/04/2007   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
17/03/2005 10:44 do Protocolo nº 96136/05, referente complementação de documentos (fls.144), mais anexo 01 (fls.001 a 109).
19/08/2004 10:26 do Protocolo nº 329518/04, referente pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  21/07/2004 Ofício de Diligência   2202/ 2004  30/11/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 3232/2007
29/06/2007 105 Acórdão nº 1961/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2007 14:20 DP  
12/07/2007 10:58 SAUDI  
11/07/2007 10:06 S1C  
29/06/2007 08:57 SMPjTC  
18/06/2007 11:44 S1C  
05/06/2007 19:03 DG  
16/05/2007 09:47 SAUDI  
15/05/2007 16:32 S1C  
17/04/2007 17:21 SAUDI  
17/04/2007 16:44 S1C  
26/05/2006 15:09 SAUDI  
22/05/2006 13:09 DP  
31/03/2006 09:16 SMPjTC Parecer nº 8069/2006 - desaprovação
29/11/2004 14:04 DAT Instrução nº 2736/2006 - Retorno dos autos. Irregularidade das contas. Inscrição no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
12/07/2004 15:27 DG  
07/07/2004 09:59 SMPjTC  
01/02/2001 11:46 DAT Instrução nº 3627/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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