Processo 471089/01
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 12/11/2001 12:22
Autuado em 12/11/2001 12:22
Oficio de encaminhamento 354/01
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Resolução 9054/2002 do Tribunal Pleno, de 06/01/2003



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2002 Resolução   9054/ 2002 Negativa de Registro HEINZ GEORG HERWIG
28/11/2002 Resolução   9054/ 2002 Negativa de Registro HEINZ GEORG HERWIG
02/04/2002 Resolução   2862/ 2002 Diligência Conforme DATJ e PE HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado SILVERIA SILVANA GENZ FENNER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/11/2001 12:36 276120/96 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
15/01/2003 11:43 do Protocolo nº 530836/02, referente a resposta ao Of. 3494/02 - DG 2.
15/01/2003 11:42 do Protocolo nº 1211/03, referente a resposta ao Of. 3494/02 - DG 2.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2003 6389 Resolução nº 9054/2002
03/05/2002 6222 Resolução nº 2862/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2003 09:49 DP Processo em remessa externa
18/03/2003 11:37 DG  
27/02/2003 10:01 SMPjTC Parecer nº 2739/2003 - diligência
15/01/2003 14:02 DIJUR Parecer nº 1413/2003 - Revisão de proventos. Negativa de registro realizada através da Resolução nº 9054/2002-TC. Pelo arquivamento.
12/11/2002 16:12 DG Resolução nº 9054/2002 -
19/06/2002 09:42 SMPjTC Parecer nº 14059/2002 - negativa do registro
06/05/2002 17:29 DIJUR Parecer nº 5347/2002 - Revisão de proventos. Violação à norma contida no artigo 37, XIV da Constituição Federal. Pela negativa de registro.
05/04/2002 11:59 DP Processo em remessa externa
13/03/2002 13:57 DG Resolução nº 2862/2002 -
03/12/2001 16:43 SMPjTC Parecer nº 2361/2002 - diligência
12/11/2001 12:21 DIJUR Parecer nº 10907/2001 - REVISÃO DE PROVENTOS - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.

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