Processo 472280/01
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/11/2001 14:43
Autuado em 12/11/2001 14:43
Apensado ao Processo 101161/02 em 21/05/2002 11:29
Oficio de encaminhamento 1980/01
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Resolução 13380/2001 do Tribunal Pleno, de 25/01/2002



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2001 Resolução   13380/ 2001 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG
06/12/2001 Resolução   13380/ 2001 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2002 6157 Resolução nº 13380/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2002 15:34 DCM  
03/12/2001 15:55 DG Resolução nº 13380/2001 -
29/11/2001 16:39 SMPjTC Parecer nº 19425/2001 - expedição de alerta
12/11/2001 14:43 DCM Instrução nº 3873/2001 - Ubiratã - proc. alerta indícios de irreg. na gestão orçament. - art. 11, da LRF e prov. 003/2000-TC. Quadr. set/dez 2000. N/tendo sido alterados os indícios detectados pela DCM, encontra-se o Exec. em situação de Alerta.

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