Processo 475394/01
Assunto ALERTA
Protocolado em 14/11/2001 09:29
Autuado em 14/11/2001 09:29
Apensado ao Processo 607407/20 em 11/10/2023 17:26
Oficio de encaminhamento 2023/01
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Resolução 117/2002 do Tribunal Pleno, de 18/02/2002



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2002 Resolução   117/ 2002 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN
17/01/2002 Resolução   117/ 2002 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2002 6171 Resolução nº 117/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2002 15:38 DCM  
08/01/2002 15:48 DG Resolução nº 117/2002 -
03/01/2002 15:54 SMPjTC Parecer nº 89/2002 - pela confirmação do alerta
14/11/2001 09:28 DCM Instrução nº 16/2002 - Cidade Gaúcha - proc. Alerta ind. irreg. na gestão orçament. art. 11, da LRF e prov. 003/2000-TC. Quadr. set/dez 2000. N/havendo manifestação, encontra-se o Exec. em situação de Alerta.

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